Na última semana, cidades e estados brasileiros, têm orientado e até obrigado o uso de máscaras em vias públicas e locais fechados para evitar o avanço do novo coronavírus no Brasil.
Em parte dos casos, o descumprimento pode ser punido com multa, sanção administrativa e até cassação de alvará. A medida ganhou impulso após recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no início do mês.
Em Florianópolis, o uso de máscaras de tecido passa a ser obrigatório a partir desta sexta-feira (17). Quem não estiver usando o item de proteção poderá ser barrado nos estabelecimentos da capital. Os locais que permitirem a entrada de clientes que não estejam usando máscaras poderão ser multados e interditados pela Vigilância Sanitária do município. Em alguns casos, quem não cumprir o decreto há ainda possibilidade de detenção.
Enquanto algumas localidades apenas recomendam, outras publicaram decretos que obrigam parte ou toda a população a utilizar máscaras. As determinações indicam máscaras caseiras a fim de não desabastecer o estoque já baixo de equipamentos para profissionais de saúde.
Confira algumas localidades em que o uso das máscaras está sendo recomendado e também obrigado para trazer mais proteção às populações.
Amazonas
Manaus – Prefeitura recomenda o uso de máscaras de proteção sempre que as pessoas saírem de casa na capital amazonense.
Parintis – A prefeitura tornou obrigatório o uso de máscaras nas ruas e espaços públicos do município. A determinação é válida até o dia 30 de junho.
São Paulo
Capital – Uso é recomendado para todas as pessoas ao sair às ruas da cidade.
Guarulhos – A prefeitura está incentivando o uso e também a confecção de máscaras caseiras para distribuição para populações carentes.
Campinas – O município proibiu a entrada de pessoas sem máscaras nos estabelecimentos considerados essenciais.
Guaratinguetá – O uso de máscaras por trabalhadores de estabelecimentos considerados essenciais passa a ser obrigatório. O mesmo vale para as pessoas que precisarem ir a esses locais.
Porto Feliz – A partir de segunda-feira (20), os moradores de Porto Feliz que saírem de casa sem máscara deverão ser multados. Desde o dia 17 o uso da proteção tornou-se obrigatória.
Tremembé – Está proibida a ida da população aos estabelecimentos comerciais consideradores essenciais sem o uso de máscara. O decreto prevê aplicação de multa para quem descumprir.
São José do Rio Pardo –Desde quarta-feira (15), a população do município está obrigada a usar a proteção para entrar no transporte público e no comércio. As lojas que permitirem a entrada de clientes que descumprem a determinação podem ser multadas e até mesmo perder o alvará.
Rio de Janeiro
Projeto de Lei 2.383/2020, de autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), obriga o uso de máscara. A proposta prevê multa inicial de R$ 177,75 para quem descumprir a medida.
Na capital, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), determinou hoje (17) que, além de novas medidas de afastamento social, o uso de máscaras por toda a população passa a ser obrigatório.
Minas Gerais
Belo Horizonte – Uso de máscaras será obrigatório a partir da próxima quarta-feira (22). Na região metropolitana, pelo menos 11 municípios tornaram obrigatório o uso do acessório para ajudar a conter o novo coronavírus ou preparam medidas nesse sentido. Além da capital, Betim, Caeté, Confins, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, São José da Lapa e Santa Luzia passaram a exigir o uso do equipamento de alguma forma.
Paraná
Curitiba – O uso de máscaras caseiras será obrigatório em áreas públicas, comerciais e de uso coletivo, inclusive no transportes públicos, táxis e carros de aplicativo.
Foz do Iguaçu – Desde segunda-feira (13) tornou-se obrigatório o uso em locais públicos e em estabelecimentos comerciais.
Maringá – O uso de máscaras de proteção passou a ser obrigatório no município do norte paranaense.
Londrina – Começou a valer nesta quarta o decreto que determina usa de máscaras no transporte coletivo.
Bahia
Salvador – O uso será obrigatório nas ruas, nos transportes públicos, dentro dos carros, por ambulantes e no interior de estabelecimentos comerciais essenciais. Sem máscara, as pessoas não poderão entrar nos ônibus, trens e táxis.
Vitória da Conquista – Uso obrigatório para todos os funcionários dos estabelecimentos que permanecerão abertos.
Mato Grosso
O uso de máscaras será compulsório em lugares públicos em todo o estado. Ainda não foram informadas as punições em caso de descumprimento da regra.
Mato Grosso do Sul
Campo Grande – Uso será obrigatório em locais fechados, sem devida circulação de ar, transportes e qualquer outro local onde há circulação de pessoas. Como shoppings, centros comerciais e mercados
Rio Grande do Sul
Caxias do Sul – O acesso ao comércio, que reabriu hoje, só está autorizado para quem estiver usando máscara.
Santa Maria – A recomendação para todos é de uso de máscaras para sair de casa. E quando o comércio for liberado, os trabalhadores deverão, obrigatoriamente, usá-las.
Santana do Livramento – uso obrigatório para quem sair às ruas e por empregados do comércio autorizado a funcionar.
São Sepé – Obrigatório uso da proteção de fabricação caseira desde segunda-feira para circular pela cidade e para quem trabalha. Os trabalhadores que desrespeitarem devem sofrer algum tipo de processo administrativo.
Farroupilha – Uso obrigatório para todos. A prefeitura fez uma campanha para mobilizar os cidadãos a aderir à medida.
Santa Maria – Recomendação do uso de máscaras à população geral, para quem precise sair de casa. Quando o comércio for liberado na cidade os colaboradores que entram em contato com o público deverão, obrigatoriamente, usar a proteção.
Santa Catarina
Florianópolis – Uso passou a ser obrigatório a partir de hoje a toda a população da capital. Quem não estiver usando poderá ser barrado nos estabelecimentos. Os locais que permitirem a entrada poderão ser multados e interditados pela Vigilância Sanitária.
Balneário Camboriú – Uso obrigatório para todos desde o último sábado (11).
Blumenau – A partir de segunda-feira, o uso será obrigatório para todos que saírem de casa e para acesso, permanência e circulação em ruas e repartições públicas, em estabelecimentos de atividades consideradas essenciais (como supermercados e farmácias), nos locais que estão autorizados a abrir pelo governo do estado e em táxi ou transporte privado, como os por aplicativos.
Tubarão – Obrigatório para todos os trabalhadores do comércio, independentemente de estarem em contato direto com o público. Os clientes também devem usá-la para ter acesso às atividades nos prédios públicos e comerciais.
Jaraguá do Sul – Uso obrigatório para quem precisa sair às ruas.
(Com o jornal O Estado de S. Paulo e RBA)
