A Lei nº 15.384/2026 incluiu no Código Penal (Artigo 121-B) a figura autônoma e hedionda do vicaricídio. Conforme o Núcleo…

O Poder Judiciário do Tocantins manteve o feriado do aniversário de 38 anos do Estado na segunda-feira, 5 de outubro.…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRETO)…

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação Berço Clandestino, com o objetivo de investigar um suposto esquema de…

Acidente aconteceu na manhã deste domingo (27), na Avenida Javaés, na região sul do Tocantins Um jovem de 32 anos…