O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve decisão judicial favorável,…
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O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de um homem de 25 anos por um homicídio duplamente qualificado (motivo…
O Ministério Público do Tocantins obteve nesta terça-feira, 16, a condenação de um trabalhador rural acusado de homicídio duplamente qualificado…
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público Estadual (MPTO) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP)…
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação…
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e…
Durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 20, no Fórum de Arapoema, o Conselho de Sentença acatou a tese sustentada…
O Tribunal do Júri acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, nesta quinta-feira, 14,…
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de até R$ 299.732,92…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu a prisão preventiva de Adonilson Wdekruwe Alves Xerente por ter atentado contra a…