Tag: MPTO
Justiça obriga Energisa a regularizar fornecimento em oito municípios do Tocantins;...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve decisão judicial favorável, no último dia 12,...
Jovem é condenado a mais de 16 anos de prisão em...
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de um homem de 25 anos por um homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e por dificultar...
Homem que degolou outro com golpe de foice durante bebedeira em...
O Ministério Público do Tocantins obteve nesta terça-feira, 16, a condenação de um trabalhador rural acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso...
Ministério Público e DPE acionam justiça contra decreto de Wagner que...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público Estadual (MPTO) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município...
Após decreto de flexibilização de Wagner, MPF, MPTO e DPE orientam...
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação nesta terça-feira, 9, ao...
MPTO e Polícia Civil discutem atuação para coibir loteamentos clandestinos e...
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Palmas...
Homem que matou a ex com 54 golpes de canivete por...
Durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 20, no Fórum de Arapoema, o Conselho de Sentença acatou a tese sustentada pelo Ministério Público do...
Homem que tentou matar ex-esposa a golpe de facão por não...
O Tribunal do Júri acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, nesta quinta-feira, 14, Joziel Vieira da Silva...
Justiça bloqueia quase R$ 300 mil em bens de ex-secretário de...
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de até R$ 299.732,92 em bens do ex-secretário...
MP pede prisão preventiva de suspeito de tentar matar 2 pessoas...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu a prisão preventiva de Adonilson Wdekruwe Alves Xerente por ter atentado contra a vida de dois homens...
