O Ministério Público do Tocantins obteve nesta terça-feira, 16, a condenação de um trabalhador rural acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), em Miranorte. O autor do crime foi condenado a 16 anos de prisão.
Segundo a denúncia do Ministério Público, João de Souza Pinto, que ficou foragido por 11 anos, matou, com um golpe de foice, Francisco Ribeiro da Silva, em janeiro de 2007. A vítima foi atingida no pescoço e morreu na hora.
De acordo com relatos de testemunhas, o denunciado e a vítima estavam bebendo na companhia de amigos e vizinhos numa fazenda. Em determinado momento, João de Souza saiu e retornou 15 minutos depois com uma foice. Acredita-se que o réu pode ter se irritado com algum comentário feito por Francisco.
“O laudo constatou que a vítima estava sentada no momento em que recebeu o golpe e que não houve luta corporal anterior, o que demonstra a forma traiçoeira com que foi atingida”, diz a denúncia do Ministério Público.
A denúncia e a sustentação oral em plenário, no Tribunal do Júri, foram feitas por um promotor de Justiça que integra o Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri), instituído pelo MP tocantinense com o objetivo de auxiliar os membros nas investigações ou em processos que visem apurar crimes dolosos contra a vida.