Tag: MPTO
Conselheiros tutelares vinculados a comarca de Itaguatins recebem curso de capacitação
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, iniciou nesta sexta-feira, 1º, curso de capacitação com...
Operação ‘Pisadinha’ investiga suposto esquema para locação de estrutura para shows...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, 30, a operação Pisadinha, voltada a subsidiar investigação...
Para MPTO, secretário de Saúde de Palmas não pode acumular cargo...
A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras duas designações para o exercício de função pública levou o Ministério...
Justiça garante vacinação contra covid-19 para adolescente de 16 anos que...
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar na quarta-feira, 15, assegurando o direito à vacinação contra Covid-19 a...
Justiça bloqueia mais de R$ 1,2 milhão em bens de ex-gestoras...
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a indisponibilidade de bens de Marly Luzia Bernardes Rocha e...
TJ considera inconstitucional decreto que acaba com área de proteção ambiental...
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referente...
Notícias falsas dificultam vacinação em município do Tocantins e vacinas contra...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em Lagoa do Tocantins, na quinta-feira, 5, para identificar os motivos do baixo índice de vacinação...
Prefeita pode perder o cargo e ficar inelegível por deixar de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas ações civis públicas, na última segunda-feira, 12, contra o Município de Itaguatins e contra a...
Municípios do TO devem adotar medidas para evitar aplicação de dose...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das promotorias de Justiça com atuação na defesa da Saúde em diversas comarcas, tem emitido recomendação...
Prefeito de São Miguel pode perder o cargo e ficar inelegível...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou nesta quinta-feira, 08, com Ação Civil Pública (ACP) em...
