Foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira, 19, que sexta-feira, dia 22 de abril, será ponto facultativo.
O ponto facultativo se dá em virtude de quinta-feira, 21, ser celebrado Dia de Tiradentes, feriado nacional.
Segundo o Decreto nº 5.420, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
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