Uma Ação Cautelar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), resultou em decisão proferida neste sábado,…
MPTO
A distribuição de alimentos e a correta aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período…
A demora de parte das prefeituras do Estado em buscar suas respectivas doses da vacina contra Covid-19 e a omissão…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 28 de janeiro, decisão liminar favorável em uma Ação Civil Pública…
O procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra tomou posse nesta segunda-feira, 14, como corregedor-geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO),…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta segunda-feira, 7, uma audiência com um grupo de pais de alunos que…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou esta semana vistorias no…