O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou esta semana vistorias no Hospital Geral de Palmas (HGP), no Hospital e Maternidade Dona Regina e no Hospital Infantil. O intuito foi verificar a situação estrutural dos estabelecimentos e ouvir dos servidores as sugestões para melhoria dos atendimentos nestas unidades de saúde, a fim de cobrar providências do Governo do Estado.
As inspeções foram realizadas pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro e iniciaram na segunda-feira, 30, no HGP. No local, o promotor foi recebido pelo diretor da unidade, que apresentou as reformas que estão sendo realizadas nos leitos com o intuito de aumentar a capacidade de atendimento e a agilidade dos serviços prestados aos usuários. Foi verificada a necessidade de reforma na cozinha e ampliação da ala de psiquiatria, de 10 leitos para 20 leitos, bem como a separação por gênero. Devido à superlotação do local, os pacientes são atendidos em leitos comuns, colocando em risco, desta forma, a integridade dos demais usuários, servidores e de outros assistidos.
Ainda na ala psiquiátrica, os servidores sugeriram que o ambiente recebesse materiais e móveis específicos para o setor, a exemplo de cadeiras adequadas, lixeiras de plástico, bancos fixados no chão, a fim de evitar a ocorrência de acidentes. Por fim, os servidores também manifestaram a importância da instalação de um local de repouso para os profissionais da saúde.
Já na terça-feira, 01, foi a vez das outras duas unidades. No Hospital e Maternidade Dona Regina, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro constatou elevada taxa de ocupação da UTI Neonatal, necessidade de conclusão da sala do centro de parto normal, pois vai contribuir com o fluxo de atendimento, além da falta de medicamentos como omeprazol 40 mg EV, ranitidina 150 mg comprimido, dopamina, entre outros . Outro problema apontado como recorrente, segundo os servidores, é a taxa de ocupação de pacientes encaminhados das cidades de Paraíso do Tocantins e de Porto Nacional, ocasionada pela falta de médicos pediátricos e obstetras nestas localidades.
No mesmo dia, foram inspecionadas as instalações do Hospital Infantil, onde foram observadas irregularidades como falta de enfermeiros e técnicos de enfermagem, sendo que atualmente a unidade conta com apenas quatro enfermeiros atuando por plantão, quando o adequado para suprir a demanda seriam nove. Também foi constatada a existência de apenas um profissional de limpeza e ausência de medicamentos e insumos diversos, bem como a falta de colchão na unidade para repouso dos servidores plantonistas.
Com base nos relatórios produzidos, o promotor de Justiça fará um expediente à Secretaria Estadual de Saúde requerendo que sejam adotadas providências para a regularização dos problemas apontados. (Denise Soares)