O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu na manhã de quinta-feira, 30, representantes da Polícia Militar do Tocantins para discutir possível parceria para a implantação de projeto de equoterapia, que pretende atender crianças e adolescentes com necessidades especiais, na capital. O encontro foi intermediado pela promotora de Justiça Beatriz Regina de Mello, que está envolvida diretamente na construção desta ação.
Participaram da reunião o tenente-coronel Magela, a tenente-coronel Carmem Rosa, a enfermeira Tânia Cavalcanti Bó e a psicóloga Regiane Farias, além do chefe da Assessoria Militar do MPTO, tenente-coronel Leandro Nunes.
O projeto de equoterapia, terapia assistida por cavalos, que é idealizado pela Polícia Militar do Tocantins, deverá contar com o envolvimento de diversos parceiros em seu processo de implantação e manutenção.
O procurador-geral de Justiça colocou o Ministério Público do Tocantins à disposição para colaborar com o projeto por meio de parceria, que deverá ser formalizada com a assinatura de um termo de cooperação. O intuito é que recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Cível, Acordos de Não Persecução Penal e Termos de Ajustamento de Condutas sejam destinados para subsidiar o projeto. Além disso, a instituição ainda poderá indicar as crianças e adolescentes para o atendimento.
“O Ministério Público tem um papel social perante a sociedade que vai além das atribuições convencionais, assim como a Polícia Militar. É uma nova forma de atuação, mais resolutiva e humana, que poderá nos aproximar do cidadão. Ficamos felizes em colaborar”, disse Luciano Casaroti.
O procurador-geral de Justiça ainda disse que irá se reunir, logo no início de 2024, com os promotores de Justiça com legitimidade para propor acordos, a fim de alinhar a destinação dos recursos financeiros.
Conforme o tenente-coronel, os policiais que prestarão o atendimento já passaram por qualificação. Além disso, o governo cedeu uma área localizada próximo ao palácio para a estruturação e estão sendo realizadas reformas no espaço, bem como a construção do regimento que definirá a ordem de prioridades de atendimento. “O Ministério Público vem agregar para que o projeto tenha de fato uma robustez, pois a equoterapia é um investimento alto e, por isso, é necessário ter o envolvimento de parceiros para que possamos prestar serviços à sociedade com qualidade”, disse.
Ele explicou que existe uma demanda reprimida considerável de pessoas que necessitam do tratamento, visto que, na capital, esse tipo de terapia só ocorre de forma particular.