O estado do Tocantins continua se destacando no cenário nacional com o projeto de crédito de carbono voltado para a preservação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a conservação dos biomas locais, o amazônico (9%) e o Cerrado (91%). A iniciativa do Governo do Tocantins, pioneira no país, foi publicada nesta sexta-feira, 17, no site do Globo Rural, na mesma semana em que ocorre a 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), atualmente a maior da região Norte do Brasil.
“O Governo do Tocantins está criando um projeto de créditos de carbono relacionados ao desmatamento que o Estado evitar entre 2016 e 2030, que engloba tanto as áreas públicas quanto privadas de seu território. O Estado já acertou a venda dos créditos com a trading de petróleo suíça Mercuria, que comprará os créditos tanto do desmatamento que se evitou no passado quanto do desmate a ser evitado até o fim da década”, informa a publicação.
Ainda conforme a matéria do Globo Rural, a partilha desses recursos será negociada com produtores rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos tradicionais. O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcello Lelis, explica para o periódico que metade do valor irá para o Estado, 20% irá para o benefício de donos de propriedades rurais, 20% para o benefício dos povos originários e 10% para as unidades de conservação. “A ideia não é que os recursos entrem na conta de produtores rurais ou dos povos originários, mas sim que sejam direcionadas para ações de interesse desses grupos”, completou o secretário.
Pioneirismo
O pioneirismo do Tocantins no Brasil, na iniciativa de crédito de carbono para evitar desmatamentos, também foi destaque no Portal. “Ainda em fase inicial de formulação e negociação com as partes envolvidas, a iniciativa já é o primeiro projeto jurisdicional de crédito de carbono em andamento no país”, menciona o Globo Rural.
Programa REDD+ Jurisdicional
O Programa REDD + Jurisdicional do Tocantins tem por objetivo geral promover a redução progressiva das emissões dos gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e da degradação florestal. Um acordo técnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S/A para a realização do projeto foi assinado em junho de 2023, em Genebra, na Suíça, pelo governador Wanderlei Barbosa.
Para possibilitar a parceria, foi instituída uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), chamada Tocantins Carbono, entre a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), do Governo do Estado, e a Mercuria. A Tocantins Carbono e a Semarh são, desde junho de 2023, as responsáveis por conduzir os processos de certificação e tornar o Estado elegível para geração de créditos de carbono, perante um padrão internacional amplamente reconhecido neste segmento do mercado.