A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira, 5, em 2ª fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regula as atividades off-road no Tocantins, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o estado. “O PL cria um cenário mais favorável para os esportes off-road, que são aqueles praticados em estradas de terra com veículos como motocicletas, quadriciclos, triciclos e 4×4. Amparada legalmente, a atividade poderá ser melhor organizada e estruturada, recebendo o apoio necessário para crescer no Tocantins”, explicou o parlamentar.
A proposta de Olyntho enumera várias ações que devem ser executadas com o objetivo de incentivar o off-road no Tocantins, entre elas a criação de programas, inclusive, por meio de parcerias público-privadas, que visem mapear as áreas de interesse para as atividades, com a adoção de medidas que garantam o acesso livre a estes destinos. Conforme o PL, implantadas respeitando o meio ambiente e as comunidades locais, as novas rotas impulsionarão os esportes off-road no território tocantinense, atraindo cada vez mais turistas para o estado.
A proposta estabelece ainda que o poder público desenvolva iniciativas de divulgação do off-road no Tocantins. “Não basta que nós tenhamos o potencial para o off-road. É essencial que as pessoas saibam disso. Portanto, estado e municípios devem somar forças no sentido de promover esta modalidade. Fazendo isso, vamos estimular o desenvolvimento econômico e social por meio do turismo de aventura, viabilizando eventos esportivos como enduros, rallies e campeonatos que envolvam o uso de veículos off-road”, destacou Olyntho.
Após a aprovação pela Aleto, o PL nº 338/2023 segue, agora, para sanção do governador. “Eu tenho certeza que o nosso governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), ciente da importância desta regulamentação, irá sancionar a matéria, fazendo com que o Tocantins, a exemplo de outros estados como Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Sergipe e Alagoas, também conte com uma legislação voltada para a promoção e o fortalecimento do off-road, tornando a atividade uma importante aliada do turismo sustentável no estado”, concluiu o deputado.