O Estado do Tocantins completa 35 anos de criação no ano de 2023 e, ao longo dessas três décadas e meia, muitos desafios foram enfrentados para garantir o crescimento e o bem-estar de sua população. Nesta ocasião, o destaque fica para diversas conquistas recentes, entre elas uma em especial, referente ao campo do equilíbrio fiscal.
Desde que assumiu o cargo de governador há dois anos, Wanderlei Barbosa tem se empenhado em promover um ambiente financeiro sólido e sustentável para o Estado, visando ao progresso de seus cidadãos. Nesse período, a administração do Estado do Tocantins garantiu o pagamento das promoções e das progressões dos profissionais; o adiantamento do pagamento dos salários dos servidores; o notável aumento do crédito para empréstimos; e a conquista da nota B na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), dentre outros.
“Quando pensamos em fazer gestão, imediatamente priorizamos aqueles e aquelas que estão juntos diariamente na luta por um Tocantins melhor. Nossos servidores são verdadeiros guerreiros e guerreiras e nada mais justo do que priorizá-los. Para que isso ocorresse, fizemos questão de arrumar a casa, quitar as dívidas, alinhar as contas para poder atender os nossos trabalhadores, pois sabemos que um servidor satisfeito realiza suas funções com eficiência e primor e, assim, a população recebe serviço de qualidade, com atendimento otimizado e humanizado”, ressalta Wanderlei Barbosa.
Da mesma forma que muito foi feito pelos servidores com responsabilidade fiscal, o Governo do Tocantins não parou de investir em obras importantes para a população tocantinense. “Sou filho desta terra, nasci aqui e quero o melhor para o meu lugar e para a minha gente, estou incansavelmente buscando parcerias, inovações e projetos que possam nos garantir mais crédito, pois com receita em caixa podemos trazer melhorias para o nosso Estado. Parabéns Tocantins, pelos seus 35 anos, muitos outros virão”, expressa o governador Wanderlei Barbosa.
Equilíbrio fiscal e liberação de créditos
O equilíbrio fiscal no Estado do Tocantins tem sido alcançado por meio de decisões estratégicas e ações que visam aprimorar a governança e a transparência. A escolha de uma equipe que combina sensibilidade política e experiência técnica tem sido fundamental nesse processo, possibilitando a confiança do mercado, incluindo instituições financeiras. Isso se traduziu em maior acesso a crédito, uma cobrança mais transparente de impostos e uma demonstração sólida dos resultados estaduais. Além disso, o equilíbrio fiscal requer o respeito aos índices estabelecidos por lei, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), enquanto a modernização de sistemas e de legislação pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) busca criar um ambiente de igualdade entre os contribuintes e o fisco.
Prova disso está nos feitos que a gestão tem conseguido em pouco tempo, como por exemplo a autorização para o empréstimo de R$ 1 bilhão com o Banco do Brasil, articulado na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, destacando a confiança de outros órgãos financeiros no Governo do Tocantins. Esses feitos são possíveis graças à transparência dos órgãos de contas estaduais, o que nos leva a um outro feito histórico: o Tocantins conseguir nota B com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A classificação mede a estabilidade de estados e municípios em relação à possibilidade de realizar empréstimos com a garantia da União.
O secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, pontuou que a ordem da gestão Wanderlei Barbosa era o equilíbrio fiscal e que, para esse feito, seria necessário o alinhamento de esforços entre as equipes. O chefe da pasta continuou afirmando que o cenário atual foi construído com responsabilidade, com os índices internos sendo verificados pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas (TCE) e Assembleia Legislativa (Aleto), além dos externos, como a União, o que demonstra que o Tocantins está no caminho certo, gastando menos que arrecada.
“O estado do Tocantins optou por diminuir responsavelmente o seu endividamento, seja com os bancos ou com empresários que cobravam administrativamente ou judicialmente o Tocantins. Eles foram negociados e pagos. Quando a gente diminuiu o endividamento do Estado, demonstramos ao mercado que era possível investir no Tocantins. O último relatório do Tesouro Nacional demonstrou também que o Tocantins é o estado que mais cresce, isso por causa dessa sinergia entre o ambiente público, a confiança que há na administração pública e o investimento privado. Quanto mais o empresário confiar no Tocantins, mais ele vai investir, quanto mais transparente o Estado for, maior será a confiança do empresariado”, afirma o secretário Júlio Edstron.
O compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a transparência é evidente em sua determinação de disponibilizar todas as informações públicas para a população. Isso não se limita apenas à publicação periódica dos balanços econômicos, conforme exigido pela legislação de responsabilidade fiscal, mas abrange a divulgação completa de dados por meio do Portal da Transparência. Isso garante a clareza das obrigações financeiras do Estado, seus pagamentos e o respeito à ordem cronológica. O Governo do Tocantins não mede esforços e investimentos em tecnologia para deixar os portais da transparência, mais modernos tecnologicamente, de maneira acessível para que todos possam ter clareza dos dados internos do Governo Estadual. Quanto mais claro o Estado for, mais confiança o Tocantins tem com a sua população e com públicos externos, como instituições financeiras e os mercados nacional e internacional.
“O Tocantins era considerado corredor da miséria; hoje, é visto como um dos estados com maior potencial financeiro econômico do Brasil. Isso foi feito com o esforço daqueles que foram pioneiros, daqueles que são filhos da terra e daqueles que escolheram vir para o Tocantins e foram bem-recebidos”, finaliza o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron.
Ainda sobre as conquistas do Estado em relação ao seu equilíbrio fiscal, o Governo do Tocantins conquistou a possibilidade de investir com segurança em setores que mais necessitam da atenção da esfera pública. Para tal finalidade, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) apresentou, em julho deste ano, o projeto Tocantins Produtivo, já em fase de conclusão e com execução prevista para o início de 2024. O investimento inicial é de US$ 330 milhões (aproximadamente R$ 1,5 bilhão), nas áreas de infraestrutura rodoviária, agricultura familiar, desenvolvimento do turismo, construções sustentáveis com carbono zero e utilização de energias renováveis.
Projetos redutores de gastos geradores de receita
O Governo do Tocantins vem trabalhando diversas possibilidades de maior arrecadação financeira interna, o que pode possibilitar receita, redução de gastos e, consequentemente, mais obras e serviços para a população, não só para o hoje, mas projetando para o futuro. Nesse sentido, foi criada a Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), que coordena parcerias e investimentos no Governo do Tocantins e assessora o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI); além de facilitar a comunicação público-privada e divulgar informações sobre parcerias e concessões.
A pasta vem trabalhando em projetos, como o projeto de Energia Solar, a primeira parceria público-privada (PPP) do Tocantins, que avançará para a fase de execução após a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação ainda em outubro. Essa iniciativa visa implantar, operar e manter miniusinas de energia fotovoltaica para reduzir os custos de eletricidade em órgãos públicos. Estima-se uma economia de R$ 600 milhões e a redução de mais de 2 mil toneladas de emissões de carbono anualmente, além do fomento ao setor fotovoltaico e à sustentabilidade na administração pública.
Outras iniciativas estão em processo de análise e implementação, como o projeto da Loteria Estadual do Tocantins, que tem como objetivo a instalação de loterias em todos os 139 municípios do Estado, visando à criação de empregos e o estímulo à economia local. O Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, em Palmas, é um projeto com área seis vezes maior que a estrutura atual, uma parceria público-privada que está em andamento para criar uma unidade de referência no Norte do país para assistência feminina e neonatal. Também obteve avanços o projeto para construção de sede própria do câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis. Trata-se de um projeto pioneiro no Brasil, sendo que será a primeira Parceria Público-Privada do país a contemplar uma unidade universitária. A expectativa é de que a nova estrutura predial atenda a necessidade de expansão da Universidade, possibilitando a oferta de novos cursos e, consequentemente, a formação de produção intelectual e mão de obra qualificada para a região que vive sob forte expansão econômica.
A SPI/TO ainda avança nos estudos para a implantação da Marina Estadual, um projeto que visa criar um espaço seguro e diversificado para os usuários náuticos, integrando-o a atividades de lazer, turismo e esportes. Durante o ano, a Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos colaborou com a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais para incluir elementos que valorizem a cultura indígena no projeto. A fase de estruturação dos estudos está em curso e será seguida pela apresentação pública do projeto nos próximos meses.
O titular da SPI, Thomas Jefferson, externa a satisfação na contribuição do crescimento do Estado que está prestes a comemorar quase quatro décadas. “É uma satisfação enorme poder celebrar o aniversário de 35 anos do Tocantins na véspera da assinatura do contrato da nossa primeira PPP. É gratificante ver nossos projetos, em parceria com o setor privado, avançando com o apoio do governador Wanderlei Barbosa, que tem liderado uma gestão focada na otimização dos recursos públicos e nas boas práticas administrativas. Além da Energia Solar, estamos otimistas com o andamento de outros grandes projetos que devem ser licitados ainda este ano. Acredito que o Tocantins tem potencial para ser referência no campo das parcerias público-privadas no Brasil”, destaca Thomas Jefferson.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, o Tocantins tem muito a comemorar, pois vive um momento histórico, em que muitos ganhos foram conquistados ao longo de três décadas e meia, com fortes avanços nos últimos dois anos. A Casa Civil desempenha um papel essencial na promoção do equilíbrio fiscal, da transparência e de parcerias no Tocantins. “Vivemos um momento ímpar em que o Tocantins se torna referência devido à lisura e à responsabilidade com que estamos lidando com as contas públicas. Por meio da coordenação e da integração das ações governamentais, a Casa Civil assegura que políticas alinhadas com a responsabilidade fiscal sejam implementadas de forma eficiente, além de trabalhar ativamente para garantir a transparência das informações governamentais, fortalecendo a confiança da população e incentivando sua participação no processo democrático”, frisa.
