O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve em Palmas na manhã desta quarta-feira (23) para assinar uma autorização de recursos para compra de alimentos junto a pequenos produtores do Tocantins. Ao todo serão R$ 7,9 milhões enviados ao Estado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A reunião entre o governador Mauro Carlesse e o ministro ocorreu no Palácio Araguaia.
O programa de compras foi anunciado pelo governo do estado em agosto. Quando o Tocantins anunciou que R$ 5 milhões seriam investidos ao longo de quatro meses. O convênio assinado nesta quarta-feira amplia o valor em mais de R$ 2,5 milhões.
O PAA serve para comprar alimentos produzidos por agricultores familiares com dispensa de licitação. Os produtos são destinados para pessoas em vulnerabilidade social e projetos sociais. No Tocantins as doações serão direcionadas por entidades sociais selecionadas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins).
Segundo o governo federal, serão adquiridas mais de 713 toneladas de alimentos. As aquisições devem beneficiar 1.023 organizações produtivas, 3.958 agricultores rurais e mais de 440 mil pessoas em 122 municípios do Tocantins.
“O PAA foi o caminho encontrado para que essa grande rede de proteção cuidasse do meio urbano e também cuidasse do meio rural”, disse o ministro.
Como participar
A Secretaria de Agricultura do Tocantins informou que o teto de compra com cada pequeno agricultor será de R$ 6,5 mil. As regras e a documentação necessária para o cadastro estão disponíveis no site do Ruraltins.
Tanto na fase de cadastramento dos produtores como nas entregas dos alimentos, haverá agendamento para o atendimento e apenas uma pessoa será recebida por vez em cada escritório.
Para que os alimentos sejam aceitos no programa, é necessário que eles estejam regulares com os selos de qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)