A senadora Kátia Abreu (PP-TO) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira, 10, que seja cortado e depositado em juízo o salário do desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza do Tribunal de Justiça do Tocantins que está afastado do cargo desde abril de 2020, acusado de venda de sentenças. Para ela, esse é um problema não apenas de seu estado, mas nacional, e o Senado deveria solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao seu presidente, o ministro Luiz Fux, medidas nesse sentido em relação a esse caso e outros semelhantes.
Nós não podemos assistir de braços cruzados a desembargadores, juízes, serem afastados do cargo, por venda de sentença, ficando sem trabalhar, mas recebendo o seu [salarião] todo mês. Isso é uma afronta, um acinte ao povo brasileiro, afirmou.
A senadora admitiu que o caso ainda não transitou em julgado, mas considera que o mais correto é depositar em juízo o salário do desembargador, dando-lhe um valor menor para os gastos de alimentação, não superior a R$ 5 mil, porque o povo brasileiro vive com R$ 1,2 mil. Ela acrescentou que, se ele for considerado inocente, recebe o dinheiro de volta, mas se for condenado em última instância, o valor acumulado deverá ser usado para ressarcir o erário público ou os cidadãos que viram o seu direito vendido.
Kátia Abreu chamou o desembargador de “chefe de quadrilha”. Ele para mim não é doutor, ele para mim não é juiz, é um criminoso, que está sendo acusado fortemente por venda de sentença.
Kátia lembrou que o Tocantins teve cinco desembargadores afastados no passado e que todos receberam seus salários durante anos e, depois, foram aposentados com o salário máximo. Ninguém devolveu um centavo para o erário, ninguém ressarciu aquele cidadão que viu o seu dinheiro roubado.
O Sr. Ronaldo Eurípides, que foi indicado pelo quinto constitucional da OAB… A OAB precisa arregaçar as mangas no Tocantins e se aliar a nós todos, para que se suspenda o salário desse cidadão imediatamente, em respeito ao povo brasileiro, em respeito ao povo do Tocantins , exigiu.
ENTENDA
Denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que o desembargador seja destituído da cadeira e seja obrigado a restituir mais de R$ 3 milhões. Ele é suspeito de integrar um esquema envolvendo advogados e desembargadores de venda de sentenças.
A suspeita é de que, entre 2013 e 2015, o acusado tenha conseguido quase triplicar seu patrimônio. Antes de tomar posse, o desembargador teria movimentado em torno de R$ 4,5 milhões. O montante chegou a R$ 11,5 milhões no período subsequente à sua posse.