Por ordenar ao secretario de saúde, Natividade Alves Palma e, ao diretor do Hospital Municipal de Araguatins, Júnior Merengue, a não afastar o enfermeiro que trabalhou na unidade mesmo estando com sintomas da covid-19, o prefeito de Araguatins, Claudio Santana (MDB), pode ter atentado contra a saúde pública e cometido crime de responsabilidade, o que pode levar ao seu impeachment.
O caso ganhou grande repercussão após Araguatins registrar o primeiro caso de coronavírus e, a partir daí o advogado Alday Machado ter denunciado que tanto o prefeito Claudio Santana, quanto a equipe do alto escalão da saúde do município, Natividade e Merengue, se omitirem diante da gravidade, bem como esconderem informações da população araguatinense.
O impeachment é um mecanismo aplicável a qualquer representante do poder Executivo. Isso significa que prefeitos também estão sujeitos a esse processo.
Dentre os poderes incumbidos ao poder legislativo, em qualquer instância, está o poder de processar e julgar infrações políticas ou administrativas do prefeito, também chamadas de crimes de responsabilidade. Quando os vereadores julgarem que houve crime de responsabilidade por parte do prefeito, eles podem abrir um processo de impeachment contra ele, ou seja, solicitar sua remoção do cargo. Nos termo do Decreto de Lei N°201/67 e do Art. 85 da Constituição Federal.
Neste domingo, 03, Alday Machado esclareceu que vai solicitar na justiça o afastamento imediato do secretário de saúde Natividade Palma e do diretor do Hospital Municipal de Araguatins, Junior Merengue.
