Está prevista para a tarde desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Palmas uma reunião para discutir o veto ao projeto de lei que proíbe a linguagem neutra na grade curricular e em instituições públicas e privadas. O encontro será aberto ao público e está marcado para 14h30.
A reunião foi convocada na semana passada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jose do Lago Folha Filho (PSDB), depois que o assunto causou protestos e tumulto durante uma sessão. Foram convidados membros de associações e toda sociedade civil interessada.
O projeto de lei, que proíbe expressamente o uso da linguagem neutra, foi aprovado pelos próprios vereadores em dezembro do ano passado, mas acabou sendo vetado pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). O entendimento do município é de que o texto é inconstitucional porque comete apenas à União legislar sobre as normas gerais de ensino.
O veto da prefeita chegou a Câmara de Vereadores, em fevereiro deste ano, e na semana passada foi votado e mantido pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça. O veto ainda deverá ser levado ao plenário, podendo ser derrubado pela maioria dos parlamentares.
A previsão é de que essa votação no plenário seja pautada depois desta reunião, provavelmente na sessão ordinária de quarta-feira (22).
