Com placar de 7 favoráveis e uma abstenção, os vereadores da Câmara Municipal de Araguanã (TO) decidiram pela destituição do cargo do atual presidente Juairam Borges Távora. A decisão foi tomada em meio a um escândalo de desvio de recursos da Casa de Leis. A votação ocorreu na manhã desta segunda-feira (22/1).
O pedido cita “atos lesivos ao patrimônio público, omissão e ineficiência no desempenho de funções regimentais” por parte do atual presidente, em razão dos valores desviados da conta da Câmara para uma conta bancária em nome do ex-tesoureiro da Casa e de terceiros, “aliado à insegurança jurídica de mantê-lo no cargo”.
Conforme o Projeto de Resolução nº 001/2024, que trata da destituição, os desvios ocorreram por meio de várias transferências realizadas via Pix, no decorrer do ano de 2023, inclusive depois de o presidente ter alterado as senhas junto ao Banco do Brasil, quando já tinha ciência dos fatos. O valor desviado soma mais de R$ 50 mil.
Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já foi instaurada para investigar o caso. A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) foram comunicados sobre os devios e também devem apurar a denúncia.
Com a destituição, o vereador Jussy Junior Pinto da Silva foi empossado como presidente interino. A Casa de Leis deverá eleger um novo presidente no prazo de 30 dias.
Votaram a favor da destituição os vereadores Arly Cássia Pereira de Souza, Eliene Torres de Brito, Júlio Pereira Matos, Jussy Júnior Pinto da Silva, Marney Alves da Silva, Nelson Santana de Brito e Sebastião Bento de Amorim. Já o vereador Elenilson Rodrigues Cerqueira se absteve. O presidente destituído não participou da sessão.
O OUTRO LADO
Em nota enviada ao AF Notícias, o vereador Juairan afirmou que irá recorrer da decisão por entender que a destituição do cargo foi uma medida excessiva, tendo em vista que ele tomou todas as providências exigidas na legislação em relação ao servidor que causou o dano.
Ele ressaltou que o servidor foi suspenso, exonerado e, em seguida, denunciado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para as providências cabíveis. (AF Notícias)