A Prefeitura Municipal de Novo Acordo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, realizou na noite desta quarta-feira,…
Tribunal de Justiça
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu manter condenação de primeiro…
O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último dia 03, acolher recurso do…
Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins, do dia 10 de novembro manteve por unanimidade uma condenação contra o atual…
Com objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e na busca por sensibilizar a sociedade para a…
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, fará na quarta-feira (13/10) a entrega da reforma…
Ao julgar a apelação cível nº 0016724-96.2016.8.27.0000/TO, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO)…
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público…
O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidindo, por unanimidade, nesta…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Ronaldo Eurípedes de Souza e…