Tag: Tribunal de Justiça
Regularização fundiária é tema de audiência pública realizada em Novo Acordo
A Prefeitura Municipal de Novo Acordo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, realizou na noite desta quarta-feira, 3, uma audiência pública...
Efeito Cachoeira: justiça do Tocantins mantém condenação de Raul Filho e...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu manter condenação de primeiro grau de condenados no...
Justiça do Tocantins volta a questionar venda de lotes públicos pelo...
O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último dia 03, acolher recurso do Ministério Público do Tocantins...
Fabion Gomes é condenado pela justiça do Tocantins e perde direitos...
Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins, do dia 10 de novembro manteve por unanimidade uma condenação contra o atual deputado estadual e ex-prefeito...
Juíza conclama para judiciário do Tocantins concentrar esforços em julgamentos de...
Com objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e na busca por sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as...
Reforma e ampliação do Fórum de Wanderlândia custaram mais de R$...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, fará na quarta-feira (13/10) a entrega da reforma e ampliação da sede...
Justiça do TO reduz multa milionária de Marcelo Miranda de R$...
Ao julgar a apelação cível nº 0016724-96.2016.8.27.0000/TO, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) atendeu parcialmente pleito do...
TJ considera inconstitucional decreto que acaba com área de proteção ambiental...
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referente...
Justiça manda empresário Duda Pereira a Júri Popular
O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidindo, por unanimidade, nesta terça-feira, que o réu...
PGR denuncia desembargador do Tribunal de Justiça do TO por venda...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Ronaldo Eurípedes de Souza e outras oito pessoas. Eles...
