Tag: Tribunal de Justiça
TJ Tocantins mantém condenação de servidor e de ex-presidente do Naturatins...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, em julgamento da apelação criminal nº 0028883-66.2019.8.27.0000, decidiu manter a decisão de...
Desembargador do TJ Tocantins que estava afastado há 10 anos por...
O desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, Amado Cilton Rosa, foi condenado a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta...
ALETO aprova orçamento 2021 do Estado e transfere mais de R$...
Na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLO) do Estado para 2021, na noite dessa quarta-feira, dia 10, foi incluída emenda aditiva assinada por...
CNJ contraria OAB e arquiva pedido contrário ao horário corrido de...
A conselheira Maria Tereza Uille Gomes julgou improcedente, nesta terça-feira (2/2), e, consequentemente, arquivou o pedido do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do...
Policial militar que cobrava propina no Tocantins recorre de sentença e...
Em contrarrazões apresentadas nesta terça-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que julgue improcedente o recurso interposto por Marco Aurélio...
OAB executa desagravo contra juiz e PM que ameaçou ‘quebrar a...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou desagravos nesta quinta-feira, 28, na cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio. Os atos...
Justiça manda prefeito de São Miguel do Tocantins retornar servidores exonerados
O Tribunal de Justiça do Tocantins deu prazo de 48 horas para que o Prefeito de São Miguel, na região no norte do Tocantins,...
Membros de milícia suspeitos de executarem advogado no Norte do Tocantins...
Um dos acusados de envolvimento no homicídio do advogado Danillo Sandes Pereira irá a júri popular. A decisão foi proferida em sede de recurso...
TJ Tocantins lança edital para seleção de profissionais na área da...
Com o objetivo de reforçar o quadro de pessoal especializado na área da saúde o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lançou nesta sexta-feira...
Governador interino, desembargador Helvécio, destaca que vai dar continuidade na agenda...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, assumiu a chefia do Poder Executivo Estadual...
