Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, em julgamento da apelação criminal nº 0028883-66.2019.8.27.0000, decidiu…
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O desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, Amado Cilton Rosa, foi condenado a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional…
Na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLO) do Estado para 2021, na noite dessa quarta-feira, dia 10, foi incluída…
A conselheira Maria Tereza Uille Gomes julgou improcedente, nesta terça-feira (2/2), e, consequentemente, arquivou o pedido do Conselho Estadual da…
Em contrarrazões apresentadas nesta terça-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que julgue improcedente o recurso…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou desagravos nesta quinta-feira, 28, na cidade de Araguatins, no Bico…
O Tribunal de Justiça do Tocantins deu prazo de 48 horas para que o Prefeito de São Miguel, na região…
Um dos acusados de envolvimento no homicídio do advogado Danillo Sandes Pereira irá a júri popular. A decisão foi proferida…
Com o objetivo de reforçar o quadro de pessoal especializado na área da saúde o Tribunal de Justiça do Tocantins…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, assumiu a chefia…