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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam uma lei estadual aprovada em 2017 no Tocantins que proibia cortes de energia elétrica de consumidores...

O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), não está medindo esforços para tentar voltar ao cargo, do qual foi afastado no último dia...

Parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado há mais de 90 dias, a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal...

A CPI da Pandemia pode votar a partir dessa semana a convocação de cinco ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais...

Um fazendeiro de Araguatins, no norte do Tocantins, que não teve o seu nome divulgado, teve que retirar mensagens de um outdoor instalado em...

Os partidos Comunista do Brasil (PCdoB) e Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, 16, para obrigar o presidente...

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira, 15, manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin anulou nessa segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela...

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, participa da abertura do evento no dia 1º, às 10 horas. A coordenação do webinar é do...

O SISEPE-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013, para que o embargos dos embargos do governo do...