O Projeto de Lei do Amálgama, PL 3098/2021, está um passo mais perto de se tornar lei e proteger a saúde da população e o meio ambiente. O texto que prevê a proibição do uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos foi aprovado na Câmara dos Deputados, especificamente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
O PL 3098/2021 tem como objetivo vedar imediatamente a utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos realizados em grupos sensíveis, incluindo gestantes, lactantes, mulheres em idade reprodutiva, crianças, adolescentes, pessoas com doenças neurológicas ou renais, pessoas com antecedentes de exposição prolongada e aquelas com diagnóstico de intoxicação por mercúrio. Transformado em lei, o prazo para a vedação do uso em toda a população no Brasil é de 3 (três) anos.
A aprovação na CMADS representa um marco significativo no processo legislativo do PL 3098/2021. Agora, o projeto de lei segue adiante em sua jornada para se tornar lei federal. Uma vez aprovado, garantirá uma transição segura para alternativas mais saudáveis e ambientalmente sustentáveis.
O projeto também inclui a implementação de um Plano de Redução Gradativa do Uso de Amálgamas Dentários e a promoção do descarte ambientalmente responsável das sobras de mercúrio e amálgamas, demonstrando um compromisso com a saúde pública e o meio ambiente.
O Deputado Federal Carlos Gaguim expressou sua gratidão a todos que apoiam este projeto de lei e trabalharam incansavelmente para sua aprovação. Ele destacou que esta iniciativa é fundamental para proteger a saúde dos brasileiros e garantir um futuro mais seguro e sustentável.