Com o objetivo de assegurar o direito à moradia digna, promover qualidade de vida e desenvolvimento social, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, deu prosseguimento às ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana nesta sexta-feira, 24, com a entrega de títulos definitivos em Gurupi. Ao todo, foram beneficiadas 179 famílias dos setores Vila São José e Vila Dertins.
Essas ações fazem parte do programa Tocando em Frente, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). Em um primeiro momento, foram entregues 122 títulos para moradores da Vila Dertins, em solenidade realizada na sede da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), na Vila Guaracy. Em seguida, na feira coberta Joaquim Francisco Lopes foram entregues 57 títulos para famílias da Vila São José.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana é uma política pública destinada a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de terras. Por intermédio da regularização fundiária, o ocupante é retirado da informalidade e tem reconhecido o seu direito à propriedade. O processo para execução do programa inclui medidas jurídicas, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.
O governador Mauro Carlesse comemorou a oportunidade de realizar o sonho das famílias. “É uma felicidade muito grande poder por fim há cerca de 40 anos espera dessas famílias. Graças a Deus chegou a hora de entregar esses títulos e é isso que estamos fazendo no Estado todo. Com o documento em mãos, a pessoa fica mais feliz, a família fica mais tranquila e é o que queremos cada vez mais, melhorar a vida do cidadão”, ressaltou.
O Governador explicou que o processo de regularização fundiária está sendo realizado em todo o Tocantins, com imóveis urbanos e rurais. “O Estado todo tem problemas [fundiários] e estamos trabalhando para resolver isso e, assim, dar dignidade as pessoas”, frisou.
A prefeita Josi Nunes lembrou que atua em prol da regularização fundiária desde quando era deputada estadual. “É uma luta de longa data. Foram anos e anos de luta, mas hoje se tornou realidade graças a sensibilidade e empenho do governador Carlesse”, destacou.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, reforçou que esse programa traz a marca da segurança jurídica e representa um enorme alcance social. “É importante que os tocantinenses percebam que o governador Mauro Carlesse não dá títulos. Ele dá a propriedade do imóvel às famílias, e isso tem um alcance social muito grande, porque dá, acima de tudo dignidade”, pontuou.
