O Sebrae Tocantins e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) devem assinar, nos próximos dias, um acordo de cooperação técnica para fortalecer a gestão pública nos municípios tocantinenses. A iniciativa, discutida na tarde desta terça-feira, 14, prevê uma agenda conjunta de capacitações e ações de orientação voltadas a gestores e servidores públicos, com o objetivo de aprimorar a capacidade administrativa das prefeituras, ampliar a transparência na gestão e tornar mais eficiente a execução das políticas públicas.
A cooperação parte da premissa de que a qualidade da gestão pública influencia diretamente a capacidade dos municípios de atrair investimentos, ampliar a competitividade local e oferecer serviços mais eficientes à população. Nesse contexto, a parceria aproxima a experiência do Sebrae na qualificação da administração pública da atuação institucional do Ministério Público na promoção da boa governança e da integridade na gestão.
Durante o encontro, o superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Antônio Castro, destacou que a iniciativa fortalece uma atuação preventiva, baseada na orientação e na qualificação técnica dos gestores públicos. “A atuação pedagógica do Ministério Público é fundamental para construir administrações públicas mais preparadas para enfrentar os desafios dos municípios. Quando investimos em conhecimento, planejamento e boas práticas de gestão, ampliamos a capacidade dos gestores de tomar decisões mais eficientes, fortalecer as políticas públicas e criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dos territórios”, afirmou.
A programação será desenvolvida de forma conjunta pelas duas instituições e deverá contemplar temas relacionados à governança, planejamento, transparência, integridade, gestão de políticas públicas e desenvolvimento territorial. A expectativa é que as ações alcancem administrações municipais em diferentes regiões do Estado, contribuindo para a modernização da gestão e para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.
O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, ressaltou que a parceria amplia o papel institucional do Ministério Público na indução de boas práticas administrativas. “A prevenção continua sendo um dos instrumentos mais eficientes para fortalecer a administração pública. Ao investir na orientação e na capacitação dos gestores, contribuímos para reduzir falhas, aperfeiçoar a gestão dos recursos públicos e promover políticas que gerem resultados concretos para a sociedade”, destacou.
Além da qualificação técnica, a parceria também tem o objetivo de consolidar uma cultura de governança baseada em planejamento, responsabilidade e avaliação de resultados. “A expectativa é que o fortalecimento das administrações municipais também produza reflexos sobre o ambiente de negócios, ao estimular políticas públicas mais eficientes, maior segurança institucional e condições mais favoráveis para o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local”, conclui o superintendente.