Encerrando o primeiro semestre de 2023 deste mandato, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) publicou nesta segunda-feira, 10, um balanço das ações que desenvolveu em prol do Tocantins, durante os últimos meses. Foram dezenas de requerimentos solicitando melhorias para áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança, além de projetos de lei, votações importantes, visitas e destinação de recursos aos municípios.
O primeiro projeto de lei apresentado por Barbosa neste segundo mandato foi o que instituiu a Política Estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS. No mês de maio, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e a Lei nº 4.162/2023 foi sancionada logo em seguida pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Em tramitação na Comissão de Saúde e Assistência Social, o Projeto de Lei nº 144/2023, também de autoria do deputado Léo Barbosa, propõe a regulamentação da prática de Equoterapia como opção de saúde terapêutica para pessoas com deficiência no Tocantins.
O parlamentar defende que o método de reabilitação que utiliza o cavalo em atividades multidisciplinares na área da saúde, educação e equitação é muito benéfico para as pessoas com deficiência. “A equoterapia já foi reconhecida pela Lei Federal nº 13.830/2019 e agora queremos regulamentar no Tocantins e poder firmar parcerias e convênios entre os Centros terapêuticos e o Poder Público”, destacou Léo.
Programa de inclusão digital
Idealizador da criação de um programa de inclusão digital para disponibilizar pontos de acesso à internet gratuita em comunidades rurais, quilombolas e indígenas, Léo participou no mês de abril, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa, da inauguração da primeira torre de conectividade Wi-Fi do programa, instalada no quilombo Prata, localizado no Jalapão.
“Estou muito feliz em ver este projeto avançando e grato ao Governo do Estado por ter entendido a necessidade e ter abraçado a ideia. Muitas comunidades serão contempladas e sabemos que promover a inclusão digital dessas regiões é essencial para garantir melhores políticas públicas em comunicação, educação e desenvolvimento como um todo”, ressaltou Léo.
Emendas
A destinação de recursos deste ano está sendo feita para beneficiar várias áreas de atuação nos municípios, como saúde, esporte, segurança pública, cultura e lazer.
A Casa TEA, Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança do Tocantins, será beneficiada com uma emenda parlamentar no valor de R$120 mil reais. O recurso foi solicitado pelo líder político Dionne Aires e será utilizado na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos para atender 22 crianças diagnosticadas com TEA no município.
A população de Aparecida do Rio Negro também recebeu benfeitorias com emenda destinada pelo deputado. Durante a programação de aniversário de 34 anos da cidade aconteceu a reinauguração do Ginásio de Esporte Marilon Veloso, reformado com emenda no valor de R$250 mil reais destinados pelo parlamentar, em parceria com a prefeitura do município.
Para a cidade de Pium, o parlamentar entregou uma van para a Secretaria de Esporte e Lazer. O veículo será utilizado para atender as demandas dos esportistas da região na participação de campeonatos e outros eventos.
Requerimentos
Atendendo a requerimento do deputado Léo Barbosa, o Governo do Tocantins criou a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A nova unidade gestora faz parte da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO).
Defensor da ampliação da rede de atendimento especializado no Tocantins, Barbosa solicitou ao Governo do Estado a implantação de Unidades do Centro Especializado de Reabilitação – CER, nos municípios de Dianópolis, Guaraí e Araguatins.
“Nos chama a atenção o tamanho da demanda por atendimentos de pessoas com deficiência nas cidades do interior do Estado. Muitas pessoas precisam vir a Palmas ou ir a Colinas para atendimento nos CER, e Dianópolis, Guaraí e Araguatins são municípios polos, que podem comportar as demandas das suas regiões”, disse Léo.
Em outro requerimento, o parlamentar solicitou a abertura de cursos de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia na Unitins. Segundo a justificativa da solicitação, atualmente o Tocantins possui apenas um curso de Fonoaudiologia disponível na rede privada de ensino, não havendo opções na rede pública. Quanto ao curso de Terapia Ocupacional, o estado não conta com nenhuma instituição que faça a oferta da graduação.
