Durante operação de rotina, equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Destacamento de Polícia Militar Ambiental (DPMA) de Caseara apreenderam 256 quilos de pescado de diversas espécies, caixas de isopor, um carrinho de mão, além de uma canoa de fibra usada na pesca ilegal.
O material estava de posse de dois homens, de 25 e 29 anos, que foram levados pelos policiais para a Delegacia de Caseara. Eles pagaram R$ 700 de fiança cada um deles e foram multados em R$ 953,51 pelo crime ambiental praticado. Os peixes foram doados para comunidades da região e os materiais apreendidos levados para o pátio do DPMA.
Em quatro dias, entre os últimos dias 14 e 17, os agentes de fiscalização percorreram vários trechos dos rios Araguaia, Javaés e Javaezinho, nas imediações do Parque Estadual do Cantão (PEC). “Durante a operação, vários pescadores foram abordados e orientados quanto à legislação vigente sobre a pesca no Tocantins, inclusive sobre a Cota Zero, que vigora até 2022 e proíbe transporte de qualquer quantidade de pescado. Além de limitar a cinco quilos o consumo no local na pesca”, explica o gestor do Parque, Adailton Glória.
O gestor informa que acampamentos irregulares no interior do Parque também foram alvos da fiscalização, inclusive com demolição de barraco montado na proximidade de um torrãozeiro (ocupante tradicional de área do interior do PEC). O ocupante de outro acampamento foi advertido a deixar o lugar, quando alegou desconhecer a legislação que proíbe sua presença no local.
Além dos agentes embarcados, a operação contou com reforço de um dos drones do Naturatins, que têm sido utilizado para dar suporte aos trabalhos do órgão.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, alerta que o Instituto tem apertado o cerco contra a pesca ilegal e que as ações de fiscalização têm ocorrido diariamente em vários pontos do Estado, com uso de equipes embarcadas, por terra e ainda com auxílio aéreo, seja com uso da aeronave do Naturatins ou drones. “As equipes de fiscalização estão distribuídas nos três polos do Naturatins, localizados em Palmas, Gurupi e Araguaína e abrangem todos os 139 municípios tocantinenses”, reforça Albuquerque.
O presidente destacou também que o Naturatins conta com importantes parcerias nas atividades de fiscalização, como a Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão contra Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal, Marinha do Brasil – Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins, Ministério Público Estadual, Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas e Guarda Ambiental de Palmas.
“Nós contamos também com o apoio das comunidades ribeirinhas. Temos ainda o Linha Verde 0800.63.1155, onde a população pode fazer denúncias anônimas, sempre que suspeitar de alguma atividade ilegal contra o meio ambiente, já que o sigilo é mantido”, finaliza o Albuquerque.