Nesta sexta-feira, 7, uma reunião na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Araguaína, promoveu o diálogo entre motoristas e membros da diretoria da Associação dos Transportadores Escolares do Nível Fundamental, Médio e Superior do Tocantins (Atec), que é a empresa terceirizada para prestar o transporte escolar no município de Araguaína. O serviço está paralisado por conta de uma greve dos motoristas que estão aglomerados no Estádio Mirandão, em Araguaína.
Os acordos realizados e compromissados motivaram a categoria a realizar Assembleia Geral ainda hoje, às 17h, para definirem sobre os rumos da greve, com previsão de fim da paralisação e retorno dos serviços na segunda-feira, 10. Também foi esclarecido pela Secretaria de Educação que o calendário escolar será reposto.
O coordenador do Núcleo das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Araguaína, defensor público Pablo Chaer, considera que a atuação da DPE-TO proporcionou uma resolução rápida ao conflito, promovendo um canal de diálogo para buscar soluções administrativas e econômicas para a categoria.
Reivindicações
A demanda chegou à Instituição pelos próprios motoristas, que informaram que 78% dos profissionais paralisaram a prestação do serviço para reivindicar inúmeros direitos que estão sendo desrespeitados, dentre eles o salário mensal, que estaria em atraso desde março. Os motoristas informam também que não possuem condições de manter o serviço nos valores atuais, pois trabalham com os próprios veículos e o salário estaria insuficiente para manter o custeio da linha de rodagem e estariam comprometendo o sustento pessoal e familiar.
O contrato, conforme explicado pelos motoristas, estipula que o valor pago a cada motorista começa a contar a partir do momento que o profissional pega o primeiro aluno e termina com a entrega deste na unidade escolar, ou seja, não remuneram o trajeto inicial até o primeiro aluno, apesar da distância que tenha percorrido desde o ponto inicial.
Durante a reunião, a Prefeitura de Araguaína informou sobre acordo com a Atec para remunerar a rota integralmente percorrida, segundo os representantes do executivo municipal da Secretaria da Educação e Infraestrutura.
O presidente da Atec, Eduardo Luiz Cançado de Oliveira, se comprometeu com a categoria de reivindicar aditivos nos contratos de transporte escolar devido à defasagem dos valores licitados em 2013.