A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Leide Maria Dias Mota do Amaral renunciou sua vaga no Pleno da Corte. Seu pedido de exoneração foi assinado pelo Presidente do Instituto Wagner Praxedes e publicado na edição dessa quinta-feira, 20, portaria de número 176.
Com a exoneração de Leide Mota, o Pleno do TCE está neste momento com duas vagas em aberto. A outra vaga surgiu do pedido de aposentadoria do conselheiro Herbert de Carvalho, na semana passada.
A aposentadoria do conselheiro Herbert Carvalho na segunda-feira, 17, e o afastamento de Leide do TCE seria estratégia de sucessão ao Palácio Araguaia? Essa situação gerou especulações a imprensa sobre uma possível indicação do vice-governador João Oliveira (DEM) para ocupar a vaga. A medida abriria caminho para uma renúncia do governador Siqueira Campos (PSDB), o que faria com que o presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (SDD), assumisse o cargo provisoriamente, convocasse eleições indiretas, na qual concorreria com chances de vitória o ex-secretário de Relações Institucionais Eduardo Siqueira Campos (PTB).
Leide Mota havia sido indicada para o TCE pelo governador Siqueira Campos (PSDB) em 2011, em razão da aposentadoria do Conselheiro Jamil Fernandes. A indicação foi aprovada pela Assembleia Legislativa, mas desde o início gerou polêmica no tribunal. Os procuradores do Ministério Público de Contas reivindicavam a prerrogativa da indicação da vaga e entraram com ação contra a nomeação de Leide Mota.
A ação tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e já havia recebido parecer favorável da Procuradoria Geral da República.
O governo do Estado não pretende indicar ninguém para suceder Herbert Carvalho. Isso porque o preenchimento da vaga é de prerrogativa do Ministério Público.
