O Tribunal de Justiça do Tocantis (TJ-TO) confirmou que está no planejamento da atual gestão realizar um novo concurso público. Além disso, o órgão andiantou aque a seleção suspensa em 2018 será reavaliada.
De acordo com o TJ-TO, o novo concurso obedece a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, a seleção será para formação de uma equipe multidisciplinar, que auxiliará os juízes em suas decisões. Desta forma, algumas áreas já estão previstas. “A princípio, o concurso será direcionado à formação da equipe multidisciplinar que auxiliará os juízes em suas decisões (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos)”, informou.
Já em relação ao concurso público suspenso em 2018, o TJ-TO informou que a seleção será reavaliada e passará por uma nova formatação, caso tenha uma decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO). Em 2018, o contrato entre o Tribunal de Justiça do Tocantis e o Cebraspe, que havia sido escolhido como organizador do concurso, foi suspenso. A determinação foi dada pelo TCE-TO, após uma ação do Ministério Público do estado (MP-TO). De acordo com a determinação, houve indícios de irregularidades no procedimento licitatório, cujos esclarecimentos tornam-se necessários. Além disso, o Tribunal de Contas entendeu que a contratação e a realização do concurso não atendiam à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O concurso do Tribunal de Justiça do Tocantis suspenso em 2018 ofereceria 30 vagas mais formação de cadastro de reserva, em cargos de analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário. As oportunidades de analista judiciário seriam para as áreas de: Direito, Administração, Ciências da Computação, Serviço Social, Ciências Contábeis, Arquitetura, Pedagogia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Psicologia, Medicina (Cardiologia, Clínica Geral, Ortopedia, Psiquiatria), Enfermagem e Fisioterapia. O concurso TJ-TO teria oportunidades, ainda, para oficial de justiça avaliador, na área de Direito, e técnico judiciário, em apoio judiciário e administrativo, Informática, programador de computadores e técnico de enfermagem.
Os ganhos para os cargos de analista judiciário, de nível superior, seriam de R$11.876,31. Já para os cargos de oficial, para graduados, e técnico, de nível médio, as remunerações seriam de R$13.703,43 e R$7.093,74, respectivamente. (Juliana Goes)