Deputado Ricardo Ayres
Deputado Ricardo Ayres

Está agendada para esta quinta-feira, 10, no plenário da Assembleia Legislativa, às 14 horas, a convocação do secretário estadual da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira. O gestor prestará esclarecimentos relativos à arrecadação de tributos no Estado.

A convocação ocorre através da Comissão de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor, a qual Ayres preside.  O parlamentar também convidou  sindicatos e empresários do Estado para que acompanhem as explicações do gestor.

O secretário foi convocado após o não comparecimento a duas reuniões na Casa de Leis, às quais havia sido convidado para discutir a arrecadação e a carga tributária do Estado, mediante proposição de Ayres.

Teixeira deve apresentar os estudos que basearam as alterações no Código Tributário Estadual e, a partir destes, fornecer informações sobre a atividade econômica no Tocantins.

Além disso, deve informar sobre a previsão para incremento de receitas aos cofres públicos, bem como a adequação do Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também informará sobre a regularidade dos repasses ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) e sobre a política de combate à sonegação fiscal no Estado.

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