Julgamento do feminicídio

O Tribunal do Júri acatou as teses de acusação sustentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, nesta segunda-feira, 20, o réu Manoel Ferreira da Silva pelo feminicídio de sua ex-companheira Arlene Cristina Santos Ribeiro Silva. A pena foi estabelecida em 16 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O crime ocorreu na cidade de Praia Norte, em setembro de 2016.

O crime contra Arlene Cristina Santos Ribeiro Silva foi o primeiro caso de feminicídio julgado na Comarca de Augustinópolis. O Tribunal do Júri teve início pela manhã e se estendeu até o período da noite.

Segundo foi relatado pelo Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, o crime foi motivado porque Arlene Cristina não queria reatar o relacionamento com Manoel Ferreira, pois tinha medo do acusado. Inconformado, ele invadiu a residência dela e surpreendeu-a, desferindo vários golpes de faca na região do seu tórax. A vítima faleceu em decorrência dos ferimentos.

De de acordo com depoimentos de testemunhas, eles haviam se separado justamente em razão da violência doméstica e das ameaças que teriam ocorrido durante todo o período de relacionamento amoroso.

O feminicídio ficou caracterizado porque ainda restava uma relação familiar pendente e não solucionada definitivamente, mesmo que eles estivessem separados de fato. Contribuíram para o agravamento da pena o fato do feminicídio ser caracterizado como duplamente qualificado, já que o réu agiu por motivo fútil e utilizou-se de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

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