O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 24, procedimento investigatório para apurar o sumiço de 155 doses de…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas que encaminhe lista de todas as pessoas…
As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em razão da existência de buracos e ausência…
A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)…
A suposta ineficiência dos canais de atendimento remoto disponibilizados aos consumidores pela empresa Companhia de Saneamento do Tocantins (BRK Ambiental)…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor na Capital, instaurou procedimento a fim…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita de Palmas e ao presidente da Agência de Tecnologia da…
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na quarta-feira, 28, e manteve sentença de 1º…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta quinta-feira, 29, denúncia contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e…
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e deferiu liminar que determina o bloqueio de R$ 59.143,68…