O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, ofereceu, nesta terça-feira, 06, denúncia…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 02, Ação Civil Pública requerendo que o município de Araguaína…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu inspeção no…
O Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital, peticionaram, nesta quinta-feira, à…
O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins em decorrência da falta de concurso público…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deverá realizar o 10° concurso público para o quadro de membros. O certame foi…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação a seis municípios do Norte do Tocantins, nesta segunda-feira, 14, orientando pela…
Foi proferida nesta quarta-feira, 09, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu a…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Câmara Municipal de Ananás assinaram, na quinta-feira, 27, Termo de Ajustamento de…
O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidindo, por unanimidade, nesta…