Em atenção ao pedido de execução de sentença, a Justiça determinou, no último dia 29, a intimação do Secretário Estadual…
Justiça
O soldado Carlos Eduardo Nunes Pereira, suspeito de matar a tiros a ex-companheira Bruna Lícia Fonseca Pereira, de 23 anos,…
Foi proferida nesta quarta-feira, 09, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu a…
A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão assinou nesta quarta-feira (2), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) suspender a liminar proferida em…
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, investiga…
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Publico do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) no sentido de intimar…
O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidindo, por unanimidade, nesta…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão que determina a extinção da Fundação Educacional do…
Durante os dias 18 a 22, a Polícia Militar em cumprimento a determinação judicial constante nos autos nº 0002062-05.2021.8.27.2700, realizou…