Tag: Justiça
Justiça manda Edgar Tollini comprovar providências para regularizar atendimentos da sala...
Em atenção ao pedido de execução de sentença, a Justiça determinou, no último dia 29, a intimação do Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini,...
Justiça retorna aos quadros da PMMA policial que matou ex-mulher e...
O soldado Carlos Eduardo Nunes Pereira, suspeito de matar a tiros a ex-companheira Bruna Lícia Fonseca Pereira, de 23 anos, e o namorado dela,...
Após morte de peixes, justiça manda desmanchar barragem no Rio Dueré
Foi proferida nesta quarta-feira, 09, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu a suspensão das atividades econômicas...
Prefeito Thiago assina Termo no Tribunal de Justiça para Regularização Fundiária...
A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão assinou nesta quarta-feira (2), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...
Justiça suspende funcionamento da Aura Almas Mineração no Tocantins
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) suspender a liminar proferida em primeira instância, pela Vara...
MPE investiga morte de peixes em barragem para irrigar lavouras no...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, investiga a morte de inúmeros...
Justiça intima secretário de Saúde de Palmas
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Publico do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) no sentido de intimar o secretário de Saúde...
Justiça manda empresário Duda Pereira a Júri Popular
O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidindo, por unanimidade, nesta terça-feira, que o réu...
Justiça determina extinção de fundação educacional no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão que determina a extinção da Fundação Educacional do Tocantins (FET), sediada em...
Justiça determina reintegração de posse da Fazenda Jacutinga, em Porto Nacional
Durante os dias 18 a 22, a Polícia Militar em cumprimento a determinação judicial constante nos autos nº 0002062-05.2021.8.27.2700, realizou policiamento ostensivo no decorrer...
