Tag: DPE
Para Defensoria Pública do Tocantins, raspar cabelo de menores infratores é...
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH)...
Defensoria Pública do TO assina contrato com dispensa de licitação no...
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE) assinou contrato com a modalidade de dispensa de licitação no valor de R$ R$ 1.088.141,44 com o Centro...
Após ação do MPTO e DPE, Wagner Rodrigues edita novo decreto...
A Prefeitura de Araguaína publicou nessa sexta-feira, 3, um novo decreto trazendo mudanças em relação às regras estabelecidas quanto à obrigatoriedade do uso de...
Jovem é condenado a mais de 16 anos de prisão em...
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de um homem de 25 anos por um homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e por dificultar...
Homem que degolou outro com golpe de foice durante bebedeira em...
O Ministério Público do Tocantins obteve nesta terça-feira, 16, a condenação de um trabalhador rural acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso...
Ministério Público e DPE acionam justiça contra decreto de Wagner que...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público Estadual (MPTO) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município...
Após decreto de flexibilização de Wagner, MPF, MPTO e DPE orientam...
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação nesta terça-feira, 9, ao...
Inquérito apura péssimas condições das ruas de Gurupi
As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em razão da existência de buracos e ausência de manutenção, levaram o...
Justiça manda Estado do Tocantins prestar informações sobre divergências nas doses...
A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública...
Refugiados venezuelanos denunciam ataques xenofóbicos e racistas em Palmas
Após constatar que um total de 26 venezuelanos indígenas da etnia Warao encontra-se em Palmas vivendo em situação que fere a dignidade humana, a...
