O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo de Defesa…
DPE
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE) assinou contrato com a modalidade de dispensa de licitação no valor de R$ R$…
A Prefeitura de Araguaína publicou nessa sexta-feira, 3, um novo decreto trazendo mudanças em relação às regras estabelecidas quanto à…
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de um homem de 25 anos por um homicídio duplamente qualificado (motivo…
O Ministério Público do Tocantins obteve nesta terça-feira, 16, a condenação de um trabalhador rural acusado de homicídio duplamente qualificado…
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público Estadual (MPTO) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP)…
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação…
As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em razão da existência de buracos e ausência…
A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)…
Após constatar que um total de 26 venezuelanos indígenas da etnia Warao encontra-se em Palmas vivendo em situação que fere…