Tag: Defensoria Publica
Para Defensoria Pública do Tocantins, raspar cabelo de menores infratores é...
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH)...
Defensoria Pública do TO assina contrato com dispensa de licitação no...
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE) assinou contrato com a modalidade de dispensa de licitação no valor de R$ R$ 1.088.141,44 com o Centro...
Ministério Público e DPE acionam justiça contra decreto de Wagner que...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público Estadual (MPTO) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município...
Quilombolas e pequenos produtores do TO expõem preocupação quanto acesso à...
A partir de videoconferência realizada nesta sexta-feira, 21, o Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) ouviu diversas demandas...
Inquérito apura péssimas condições das ruas de Gurupi
As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em razão da existência de buracos e ausência de manutenção, levaram o...
Justiça manda Estado do Tocantins prestar informações sobre divergências nas doses...
A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública...
DPE avalia déficit de leitos clínicos pós-covid na rede de saúde...
O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, norte do estado, está acompanhando...
Membros da Administração Superior se reúnem com coordenador da bancada federal
O coordenador da bancada federal do Tocantins, deputado Tiago Dimas, conheceu projetos e programas realizados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante...
Governador Carlesse e vice Wanderlei Barbosa prestigiam posse de nova defensora...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse e o vice Wanderlei Barbosa participaram na manhã desta segunda-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins...
Estallamaris Postal toma posse como defensora pública-geral do Tocantins
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza nesta segunda-feira, 25, às 9h30, sessão solene para posse da defensora pública Estellamaris...
