A Prefeitura Municipal de Novo Acordo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, realizou na noite desta quarta-feira, 3, uma audiência pública que foi o pontapé inicial do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O evento ocorreu no Ginásio Luizinho.
Dentre as autoridades presentes, estiveram compondo a mesa a prefeita Deusany Batista; o Coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), juiz Dr. Océlio Nobre; o vice-prefeito José Marlos; a oficiala do cartório de registro de imóveis, Ana Carvalho Dourado, e o assessor jurídico da prefeitura municipal, Dr. Renan Albernaz.
A programação foi aberta com momento devocional ministrado pelo Padre Evandro Gonçalves.
Em sua fala, a prefeita Deusany Batista ressaltou a importância da Regularização Fundiária para o município de Novo Acordo. “Essa regularização fundiária estava presente no meu plano de governo e hoje estamos iniciando esse processo com muita alegria. Ter o título de sua propriedade é ter dignidade. Nossa intenção é regularizar todo o município, no entanto não tínhamos verba para isso, mas esse é só o começo dessa grande conquista para os novoacordenses”, pontuou a gestora.
O Secretário Municipal de Administração, Ricardo Araújo, apresentou o Projeto de Regularização Fundiária Urbana e os membros que compõe a comissão de regularização, sendo eles: o Presidente Raimundo Carlos Gomes Amorim e os membros Ernanes Arruda Sousa, Signei Batista Rodrigues, Túlio Emanuel Rodrigues Bezerra Diniz e Moisés do Tocantins Santos Pereira.
O Coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), juiz Dr. Océlio Nobre, explicou para os proprietários dos imóveis sobre todo o processo de regularização e discorreu sobre a sua importância para o município. “A regularização fundiária permite a inclusão econômica, a cidade passará a ser uma cidade de posseiros para ser uma cidade de proprietários, a partir da regularização vocês passarão a ter acesso a linhas de crédito, pois terão um bem para garantir seu empréstimo. Outra vantagem é permitir que as pessoas tenham acesso a saneamento básico, como água, energia e esgoto”, explicou.
Inicialmente o projeto contempla a regularização das propriedades nas localidades do Setor Aeroporto II e da Vila dos Holandeses.
Durante a audiência, os moradores puderam tirar todas as suas dúvidas sobre o processo de regularização. A senhora Lindonete Reis participou do encontro e fez várias perguntas, ficando satisfeita com o suporte que a Equipe de Regularização está dando. “Isso tudo é muito novo para nós moradores, mas a prefeitura tem sido atenciosa conosco. Hoje eu pude esclarecer todas as minhas dúvidas e estou contente em saber que será um processo transparente”, comentou a moradora.
Os moradores que não puderam comparecer à audiência e quiserem informações ou orientações podem procurar a Comissão de Regularização no prédio da prefeitura ou utilizar o link disponibilizado nas redes oficiais do Poder Executivo Municipal.
