Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do estado, apreenderam, no sábado (5), três caminhões transportando 20 mil litros de leite in natura, sem o pagamento do imposto estadual o ICMS. A mercadoria saiu de Piçarra, no sudeste paraense, com destino a Augustinópolis, já no estado do Tocantins (TO).
A carga foi apreendida pela fiscalização volante da Sefa às 2h da manhã de sábado, no ramal de Esperantina, na BR-230, distante 45 km de Marabá, também no sudeste paraense. Os veículos foram conduzidos ao posto fazendário em Jarbas Passarinho, no município de Palestina do Pará, na mesma região de Marabá.
“Nos últimos 15 dias a Secretaria da Fazenda apreendeu mais de 30 mil litros de leite tentando passar por ramais em direção à fronteira, sem pagar o imposto estadual. Intensificamos a fiscalização nos ramais daquela área e agora temos um furgão fazendo fiscalização volante”, informou o coordenador da Unidade de Carajás, fiscal de receitas estaduais, Gustavo Bozola.
O valor total da mercadoria é de R$ 34,200 mil e o transportador foi autuado com a lavratura de Termo de Apreensão e Depósito, (TAD) referente a ICMS e multa, no valor de R$ 6,600 mil. O imposto foi recolhido e a mercadoria liberada.
Fronteiras
A Secretaria da Fazenda (Sefa) tem oito unidades de controle de Mercadorias em Trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos, que controla o comércio exterior.
A coordenação do Itinga fica na Rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA-447, Km 15, em Conceição do Araguaia. As outras unidades de Controle de Mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá. (Ana Márcia Pantoja)