Tag: ICMS
Governo do Tocantins reduz alíquota de ICMS de gado bovino a...
O Tocantins agora pode aplicar as regras do convênio nº 120/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O documento, aprovado no último dia...
Governo do Tocantins reduz de 27% para 18% alíquota de ICMS...
O Estado do Tocantins reduziu de 27% para 18% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de...
Governador Wanderlei Barbosa libera repasse de R$ 114,2 milhões aos 139...
Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do...
Fiscalização no Pará apreende 20 mil litros de leite com destino...
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do estado,...
Tocantins isenta ICMS do medicamento mais caro do mundo
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou o Decreto nº 6.253, no qual isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Governo do Tocantins isenta ICMS para oxigênio medicinal
Como medida auxiliar ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 17, o Decreto nº...
Redução do ICMS no combustível coloca novas cidades na rota das...
A redução de 14% para até 3% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entrou em vigor em abril de 2019, com...
Município de Palmas deve contar com R$ 10 milhões a mais...
Em 2021 o município de Palmas deve ter um incremento de cerca de R$ 10 milhões anual nas receitas oriundas de repasses do Imposto...
