O Tocantins agora pode aplicar as regras do convênio nº 120/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O documento,…
ICMS
O Estado do Tocantins reduziu de 27% para 18% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…
Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante…
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em…
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou o Decreto nº 6.253, no qual isenta a cobrança do Imposto…
Como medida auxiliar ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira,…
A redução de 14% para até 3% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entrou em vigor em…
Em 2021 o município de Palmas deve ter um incremento de cerca de R$ 10 milhões anual nas receitas oriundas…