Autora de requerimentos, projetos e iniciativas que valorizam a categoria e o setor da segurança no Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro aprovou requerimento na Assembleia Legislativa para a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Militar e Civil do Tocantins. O evento está marcado para 24 de outubro, às 15h, na sede do Parlamento estadual, em Palmas. “As polícias Civil e Militar são os pilares da segurança pública do Estado. Ao lado dos bombeiros militares, que realizam com bravura e dedicação o seu trabalho diário, protegem a sociedade”, argumenta Luana Ribeiro no requerimento, aprovado na Assembleia.
Luana destacou o profissionalismo, dedicação e o preparo dos profissionais. “Os valorosos servidores das polícias Militar e Civil do Tocantins são verdadeiros guerreiros. Eles exercem com amor sua missão, que é se doar em prol da segurança de todas as famílias tocantinenses. O Tocantins tem hoje alguns dos profissionais mais bem preparados do Brasil. Nada mais justo o reconhecimento por este trabalho árduo que todos desempenham no seu dia a dia”, complementou.
Polícia Civil
No requerimento apresentado pela deputada e aprovado pela Assembleia, é destacada o histórico e a atuação da Polícia Civil. “À Policia Civil dirigida por delegados de polícia de carreira, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. A função policial se funda nos princípios da hierarquia e da disciplina, sendo considerada serviço essencial da atividade persecutória, objetivando a preservação da ordem pública e da paz social”, relata a deputada no requerimento.
Ainda conforme o documento, Luana Ribeiro informa que a instituição foi criada em 1988, com o aproveitamento de policiais civis de Goiás. “Em 1991, foi realizado o primeiro concurso público para carreira policial, garantindo mais segurança jurídica para os atos processuais. Notadamente, o reconhecimento desta instituição foi confirmado por esta casa de Leis com a produção da Lei 1.654 em 06 de janeiro de 2015, a qual prevê o dia 21 de abril como sendo o dia dedicado ao policial civil”, destacou.
Polícia Militar
A história da PM também foi abordada no requerimento. Luana Ribeiro relembra que a Polícia Militar foi criada em 1º de janeiro de 1989, pelo então governador Siqueira Campos, oficializada pela Medida Provisória número 001, que definia a estrutura organizacional do Poder Executivo do recém-criado Estado do Tocantins. “Na época, um efetivo de 1.137 policiais do estado de Goiás, que atuava nesta região, optou por ficar no novo Estado. Em homenagem a esses pioneiros do Estado do Tocantins, foi inaugurado, em 21 de abril de 2005, o Monumento Histórico, no pátio do QCG – Quartel do Comando Geral, em Palmas, capital do mais novo Estado brasileiro”, citou a deputada no pedido da realização da sessão.