A Polícia Federal deflagrou, nessa terça-feira (11), a Operação Horizonte Seguro VIII, com o objetivo de investigar crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio do armazenamento e do compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
As investigações tiveram início após a identificação da aquisição e do armazenamento de imagens e de vídeos contendo abuso sexual de crianças e adolescentes.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Estadual, em Palmas/TO. Nas diligências, foram apreendidos objetos de interesse aos fatos sob apuração.
As apurações prosseguem com a análise do material apreendido e a realização de outras diligências investigativas, visando confirmar a participação do suspeito nos crimes e identificar possíveis vítimas e outros envolvidos.
O investigado poderá responder pelos crimes de aquisição, de posse e de armazenamento de arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil.
Nomenclatura e Alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também constituem importantes medidas de proteção.