Os sinais de sofrimento emocional entre crianças e adolescentes têm acendido um alerta cada vez mais urgente. Entre 2022 e 2024, foram registrados 722 casos de autoextermínio envolvendo crianças e adolescentes atendidos pelo Núcleo de Atenção às Vítimas de Violência (Nuave), do Hospital Geral de Palmas (HGP). Diante desse cenário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu nesta segunda-feira, 23, representantes da saúde, educação, assistência social e conselhos tutelares para discutir a criação de um Protocolo Intersetorial de Saúde Mental Infantojuvenil em Palmas.
O encontro foi conduzido pelos promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital (Infância e Juventude); Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro, da 27ª Promotoria de Justiça da Capital (Saúde); e Diego Nardo, promotor em substituição na 10ª Promotoria de Justiça da Capital (Educação).
Durante a reunião, o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior apresentou os dados encaminhados pelo Nuave, que revelam a dimensão do problema e chamou a atenção de todos para o número de 607 reincidências, no mesmo período, o que indica fragilidades no acompanhamento contínuo destes jovens e crianças pela rede de proteção. Os registros mostram que a maioria dos casos envolve adolescentes e jovens entre 15 e 19 anos, especialmente do sexo feminino.
“Começamos a perceber que a quantidade de casos é enorme. Em 2024, chegamos a ter mais de mil notificações em Palmas. É um número assustador. Então buscamos compreender se existia um protocolo integrado entre saúde, educação e assistência social para orientar o atendimento desses adolescentes e crianças. A conclusão foi que há uma necessidade real de organizar esse fluxo e capacitar os profissionais que estão na linha de frente”, destacou Sidney Fiori Júnior.
Durante as discussões, representantes da educação informaram que ainda não existe treinamento específico para professores sobre manejo de crises e ideação suicida. Já a rede municipal de saúde relatou possuir fluxo interno estruturado e classificação de risco, enquanto a assistência social apontou a inexistência de um procedimento específico para esses casos.
“A escola ocupa posição estratégica na proteção de crianças e adolescentes. Muitas vezes é no ambiente escolar que surgem os primeiros sinais de sofrimento emocional. Por isso, é fundamental que os profissionais tenham orientação e saibam como acionar a rede de atendimento de forma segura e eficiente”, pontuou o promotor de Justiça Diego Nardo, que está atuando na área da educação.
Criação de Grupo de Trabalho
Como encaminhamento, foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial, que será responsável por elaborar o protocolo. O MPTO expedirá ofícios às secretarias estaduais e municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de outros órgãos da rede, solicitando a indicação de representantes para compor o grupo.
A proposta é que o protocolo estabeleça fluxos claros de acolhimento, atendimento, acompanhamento e encaminhamento de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico, garantindo uma atuação articulada entre os diversos setores envolvidos. Entre as diretrizes debatidas estão o acolhimento humanizado, a garantia de sigilo, a capacitação permanente das equipes e o acionamento rápido da rede de proteção a partir das notificações de lesão autoprovocada.
A promotora de Justiça Araína Cesárea ressaltou que a iniciativa será desenvolvida inicialmente em Palmas, mas com potencial de expansão para todo o estado. A proposta recebeu apoio dos representantes da rede de proteção e dos conselhos tutelares presentes.
“A ideia é começar em Palmas como projeto-piloto, mas já envolvendo representantes estaduais para que essa experiência possa servir de modelo e, futuramente, ser compartilhada com os demais municípios tocantinenses”, explicou a promotora.
Uma nova reunião deverá ser realizada na primeira semana de agosto, após a definição dos integrantes do grupo de trabalho, para estabelecer o cronograma de elaboração e implementação do protocolo.