No coração do Brasil, a Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia (RHTA) desempenha um papel vital na economia e no meio ambiente do país. Agora, graças ao incansável trabalho da Comissão de Minas e Energia, da qual o Deputado Federal Carlos Gaguim faz parte, um projeto de lei fundamental está prestes a moldar o futuro dessa região e do Brasil como um todo. A RHTA abriga nove usinas hidrelétricas e vinte e sete Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), fornecendo cerca de 15% da capacidade total de energia hidrelétrica no país. Além disso, contribui significativamente para a produção agrícola e mineral, sendo um pilar econômico para os estados de Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e o Distrito Federal.
No entanto, com grande poder vem grande responsabilidade. A exploração desses recursos hídricos também pode levar à degradação ambiental e a desafios socioeconômicos. É aí que entra o Projeto de Lei 4.058, de 2020, de autoria do Deputado Josimar Maranhãozinho e com parecer apresentado e aprovado pelo Deputado Carlos Gaguim.
Este projeto de lei aborda questões cruciais para a RHTA e o país como um todo, promovendo o desenvolvimento sustentável e a conservação dos recursos hídricos. Entre suas principais medidas, destacam-se:
1. Avaliação Ambiental Estratégica: O projeto exige que programas públicos de fomento à infraestrutura e atividades econômicas sejam objeto de avaliação ambiental estratégica, garantindo que o desenvolvimento seja feito de forma responsável e sustentável.
2. Saneamento Básico Prévio: Impede a implantação de empreendimentos de infraestrutura e atividades econômicas na RHTA sem adequação prévia dos serviços de saneamento básico, garantindo a qualidade de vida das comunidades locais.
3. Conservação da Ictiofauna: Determina que a implantação de usinas hidrelétricas na RHTA dependa da elaboração e execução prévia de programas de reassentamento de comunidades afetadas pelo enchimento do reservatório e medidas de conservação da ictiofauna, especialmente das espécies migratórias.
Em meio a essas medidas, o Deputado Carlos Gaguim, como Relator da Comissão de Minas e Energia, não hesitou em apoiar o projeto, que promete ser um marco na preservação dos recursos naturais e no desenvolvimento econômico do Brasil. Seu voto favorável reflete o compromisso com o futuro sustentável da RHTA e do país.
À medida que o Projeto de Lei 4.058 avança, é evidente que o Brasil está caminhando na direção certa. Este é um exemplo de como o trabalho árduo e dedicado dos nossos representantes pode gerar um impacto positivo duradouro.
Em resumo, a aprovação deste projeto representa um passo importante em direção a um Brasil mais sustentável, onde o desenvolvimento econômico anda de mãos dadas com a conservação dos recursos naturais. O futuro da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia e do Brasil está mais brilhante do que nunca.
