O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 26, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Características adicionais do mercado de trabalho 2019. No Tocantins, destaca-se o crescimento de 50% no contingente de associados a sindicato, o maior do país. Além disso, comparado ao cenário nacional, o estado registrou a mais alta redução de empregadores e trabalhadores por conta própria com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A publicação PNAD Contínua: Características adicionais do mercado de trabalho apresenta informações sobre variados aspectos, dentre os quais se destacam: associação a sindicato, por posição na ocupação, grupamentos de atividade e nível de instrução das pessoas ocupadas; associação a cooperativa de trabalho ou produção; empregadores ou trabalhadores por conta própria em empreendimento com registro no CNPJ; e local do estabelecimento.

Em 2019, houve crescimento do contingente da população ocupada de 3,8% e também dos tocantinenses associados a algum sindicato. Esse grupo passou de 36 mil para 54 mil ou 8,3% do total de ocupados. Frente a 2018 o avanço foi de 50%, naquele ano apenas 5,8% dos trabalhadores eram sindicalizados. No ranking nacional, Tocantins registrou a maior expansão. Já Santa Catarina foi o estado que teve a queda mais acentuada (-23,6%).

No Brasil, 11,2% dos trabalhadores eram associados a sindicato no ano passado, o que aponta para uma redução de sindicalizados, já que em 2018 o percentual era de 12,5%. As Regiões Nordeste (12,8%) e Sul (12,3%) permaneceram com os valores mais altos, enquanto Norte (8,9%) e Centro-Oeste (8,6%), os menores. Todas as Grandes Regiões e 23 Unidades da Federação tiveram redução entre 2018 e 2019.

Analisando a série histórica, em 2012, a associação a sindicato no Tocantins era de 8,4%. Esse índice aumentou em 2013 (11,1%) e em 2014, chegando ao seu maior patamar (11,7%). Em 2015, a retração da ocupação de 2,55% também foi acompanhada pela diminuição no percentual de associados, caindo para 9,8% a proporção de sindicalizados. Em 2016, uma nova queda (8,1%). E em 2017, a expansão expressiva da população ocupada foi seguida pelo crescimento da sindicalização (9,5%). Já em 2018, o estado teve o menor percentual de sindicalização dos últimos seis anos (5,8%).

Registro no CNPJ

Em 2012, 18,4% dos ocupados como empregador ou trabalhador por conta própria tinham seus empreendimentos registrados no CNPJ. Esse percentual recuou em 2013 (14,9%), aumentou em 2014 (23%) e em 2015 (27,3%). No ano de 2016, voltou a cair (24,2%), mas teve nova ascensão em 2017 (26,5%), alcançando a maior taxa em 2018 (28,1%). Em 2019, contudo, o percentual ficou em 23,6%, o que aponta que houve retração.

De acordo com a pesquisa, a proporção de pessoas ocupadas como empregadoras com registro no CNPJ, no ano passado, é quase quatro vezes maior do que aqueles que trabalham por conta própria. Destes, 16,4% possuíam um empreendimento formalizado, já entre os empregadores essa cobertura era de 61,2%.

De todas as Unidades da Federação, Tocantins apresentou a queda mais acentuada (-4,1%) no contingente de pessoas que trabalham por conta própria: de 169 mil em 2018, para 162 mil no ano passado. Desse grupo, o estado também registrou a maior retração de formalizados (-18%), passando de 33 mil para 27 mil aqueles com CNPJ (em termos percentuais, de 19,4% para 16,4%).

Por outro lado, o contingente de empregadores aumentou, passando de 28 mil para 31 mil. Apesar disso, a pesquisa mostra que houve retração no número de formalizados. Em 2018, 22 mil tinham CNPJ e, no ano passado, apenas 19 mil (saindo de 80,5% para 61,2%). Nessa categoria, o Tocantins também foi destaque no cenário nacional, pois registrou a maior queda (-14%).

Cooperativa e local de trabalho

Conforme a PNAD Contínua, das 193 mil pessoas ocupadas como empregadores ou conta própria em 2019, apenas 3,5% (7 mil) estavam associadas à cooperativa de trabalho ou produção, o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo no estado. Comparando com 2018, que tinha um percentual de 4,4% (9 mil cooperativados), o Tocantins registrou redução. A maior proporção ocorreu em 2017 (6,1%).

Em 2019, a população ocupada no setor privado, exclusive trabalhadores domésticos, trabalhava principalmente em estabelecimento do próprio empreendimento (48,6%), em fazenda, sítio, granja, chácara etc. (23,3%) e em local designado pelo empregador, patrão ou freguês (16,6%). Os demais: no domicílio de residência (5%), em veículo automotor (2,8%), em via ou área pública (2,6%), em estabelecimento de outro empreendimento (0,8%) e em domicílio do empregador, patrão, sócio ou freguês (0,3%).

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