Sob a justificativa de combate à epidemia do novo coronavírus, a prefeitura de Formoso do Araguaia (276 km de Palmas) proibiu desde o dia 1º de julho a entrada de indígenas no espaço urbano. Com a medida, uma barreira sanitária na entrada da cidade passou a impedir a passagem.
Em comunicado às lideranças do povo javaé, a Secretaria de Saúde de Formoso informou que “fica proibida a entrada de toda comunidade indígena javaé”. A medida, inicialmente válida por sete dias, foi renovada por por mais uma semana.
“A preocupação deles não é com a nossa saúde, e sim para não infectar a cidade. A gente se sentiu muito desprezado”, disse à Folha Vantuíres Javaé, presidente da Conjaba (Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal).
Um vídeo gravado nesta terça (7) mostra a liderança sendo barrada quando tentava passar pela fiscalização na BR-242. Na tenda armada ao lado da estrada, aparecem alguns índios impedidos de continuar a viagem. Segundo ele, motoristas não indígenas transitavam livremente.
De acordo com o boletim epidemiológico da cidade divulgado na segunda-feira (6), o município tem 192 casos confirmados, dos quais 83 são indígenas moradores da Terra Indígena Araguaia (Ilha do Bananal), que abriga quatro povos e uma população estimada de cerca de 3.500 pessoas.
Javaé denunciou o caso ao Ministério Público Federal, à Funai e ao Ministério Público do Tocantins. Ele também registrou um boletim de ocorrência por prática de discriminação racial.
Com a repercussão do caso, a Secretaria de Saúde enviou nesta quarta-feira (8) uma nova mensagem às lideranças indígenas flexibilizando a proibição. O texto diz que a passagem foi liberada para todos os não infectados e sem suspeita de infecção por Covid-19.
Via mensagem de texto, a assessoria jurídica da Secretaria de Saúde de Formoso do Araguaia informou que não houve proibição, e sim “um isolamento domiciliar nas aldeias”. Questionado sobre o vídeo, disse que “são indigenas aguardando resultado de exames do Lacen com suspeita de Covid 19, que estavam em isolamento domiciliar nas suas aldeias.”
(Com informações da Folha de S. Paulo)