Três postos de combustíveis foram autuados pelo Procon em cidades do interior do Tocantins. De acordo com a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor, postos de Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins e Caseara foram flagrados vendendo combustíveis com valores diferentes para compra com cartão de crédito.
A fiscalização aconteceu no último fim de semana e foi realizada depois de várias denúncias de consumidores que moram ou passam pelas cidades. Os valores chegavam a ser R$ 0,20 mais caros para clientes que optavam por pagar no cartão de crédito.
Nos três postos os fiscais encontraram a gasolina sendo comercializada a R$ 3,89 para pagamento em dinheiro ou cartão de débito e R$ 4,04 para cartão de crédito. O diesel era vendido a R$ 2,95 para pagamento em espécie e débito e R$ 3,15 no cartão de crédito.
De acordo com o gerente de fiscalização do órgão, Magno Silva, o preço diferenciado infringe a Portaria 118/94 do Ministério da Fazenda e também o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon afirma que os três postos fazem parte da mesma rede revendedora de combustíveis, que tem até 10 dias para apresentar defesa. Depois desse prazo a empresa é julgada e pode receber multa ou ser absolvida.(G1/TO)
