Com base em relatórios técnicos que apontam poluição do ar pelos gases gerados na Estação de Tratamento de Esgoto Norte (ETE Norte) de Palmas e em reclamações de moradores sobre o mau cheiro persistente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na última terça-feira, 30, com ação civil pública contra a empresa BRK Ambiental, requerendo medidas urgentes e de longo prazo para resolver o problema.
Também é requerida a imposição de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, em razão da gravidade e da persistência desse e de outros problemas que são relacionados na ação judicial.
A ETE fica localizada na área norte de Palmas, na região das Arnos. Análises comprovaram que o vento direciona o mau cheiro na direção do Residencial Polinésia, cujos moradores formalizaram reclamação no MPTO. Eles descreveram náuseas frequentes, dores de cabeça persistentes, mal-estar generalizado e restrições à habitabilidade de suas residências.
A ação judicial foi proposta pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação na defesa do meio ambiente.