Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o adiamento das eleições municipais de 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) irá propor em seu relatório que o primeiro turno seja realizado no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 29 de novembro – o calendário atual prevê as votações em 4 e 25 de outubro.
O relator declarou que não é mais possível realizar o primeiro turno desse pleito no dia 4 de outubro. Weverton, que nesta segunda-feira (22) presidiu a sessão de debates sobre o tema no Senado, avalia que o adiamento já é quase consenso. A questão, segundo ele, é o fechamento das datas do primeiro e do segundo turno entre novembro e dezembro.
“A questão do adiamento da data [do primeiro turno] para 15 de novembro é tranquila. Mas vi que vários líderes estão fazendo um apelo para que o segundo turno não ocorra em 29 de novembro, e sim em 6 de dezembro. Isso é uma dúvida que eu [como relator da PEC] ainda não resolvi. Temos também de ver a conveniência, devido às questões legais e políticas, dos prazos dos registros das candidaturas e das convenções”, disse.
O debate promovido pelo Senado nesta segunda-feira contou com a participação de epidemiologistas e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, entre outros.
Os presidentes do TSE, Luís Roberto Barroso, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já descartaram a prorrogação de mandatos – todos eles defendem a realização das eleições neste ano e a posse dos eleitos no dia 1º de janeiro, como está previsto.