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    Donos de terrenos sem limpeza podem ser multados pela Prefeitura de Araguaína

    By Norte do Tocantins24 de maio de 2021
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    Donos de terrenos sem limpeza podem ser multados pela Prefeitura de Araguaína/Foto: Marcos Filho

    A Prefeitura de Araguaína está intensificando a limpeza da cidade. Avenidas e áreas públicas municipais já estão recebendo manutenção e revitalização da grama e retirada de entulhos e galhadas. O serviço será realizado em duas etapas e atualmente está nas avenidas Filadélfia, Dom Manuel, Dionísio Farias e no perímetro urbano da BR-153.

    “Nesta primeira etapa a limpeza será nas áreas que são de responsabilidade do Município, nas principais avenidas e no entorno de escolas, creches, unidades básicas de saúde e outros prédios públicos municipais”, explicou o secretário municipal da Infraestrutura, Simão Moura.

    Limpeza dos lotes particulares

    Também foi publicada uma notificação no Diário Oficial dessa quarta-feira, 19, para que os proprietários realizem a roçagem e limpeza de seus terrenos baldios em um prazo de 10 dias, com corte do mato alto e a destinação correta de entulho, galhada e lixo doméstico.

    “Isso é importante para manter a ordem e a saúde pública. Não basta só o proprietário limpar o terreno e colocar o lixo na rua, é preciso que ele dê uma destinação correta por conta própria. O lixo doméstico deve ir para o aterro da Litucera e o restante para o aterro de inertes”, alertou Simão.

    Bem-estar coletivo

    Após a limpeza das áreas públicas, a Prefeitura iniciará a segunda etapa da limpeza. Caso o lote particular não seja limpo adequadamente, o Município fará a roçagem e a coleta dos entulhos e enviará o custo do serviço para o proprietário. Os valores são tabelados em contrato firmado com a empresa e podem ser consultados no Diário Oficial.

    Além do repasse do custo da limpeza pública, o proprietário que não a realizar dentro do prazo previsto será multado em R$ 300. A própria comunidade pode ajudar na fiscalização fazendo a denúncia diretamente ao Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) por meio dos telefones: 3411-5639 ou 99949-5394 (Whatsapp).

    Destino adequado

    Muitos terrenos baldios acabam recebendo descarte irregular de resíduos da construção civil, lixo e material inerte. É de responsabilidade do proprietário da obra a destinação adequada do material produzido durante a execução do serviço, conforme orientado pela Secretaria do Meio Ambiente na emissão da licença ambiental. Boa parte das pessoas terceiriza para as empresas de coleta de entulho o recolhimento dos resíduos das obras e outros inertes.

    Já sobre o lixo doméstico, é necessário colocar as sacolas nos dias e horários rotineiros da coleta. Caso haja falha no serviço, a população deve relatar pelo telefone da Infraestrutura 3411-7070 ou pelo telefone da Ouvidoria Municipal 0800 649 2200.

    Disque Meio Ambiente

    A população pode ajudar a coibir os crimes ambientais realizando o descarte adequado do lixo e denunciando à Secretaria do Meio Ambiente caso flagrar alguém descartando os resíduos de maneira errada pelos telefones 99944-7878 e 99976-7337.

    O serviço de coleta de resíduos é regular em toda a cidade e é disciplinado. “Uma cidade limpa é responsabilidade de todos”, lembrou o secretário Simão Moura. (Marcelo Martin)

    #Baldios #Dionísio Farias #Dom Manuel #NortedoTocantins #Simão Moura #terrenos Araguaína BR-153 Filadélfia Infraestrutura Limpeza Prefeitura
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