No dia do trabalhador, comemorado nesta quarta-feira, 1º de maio, o Tocantins tem muito a comemorar. O trabalho da gestão do governador Wanderlei Barbosa segue implementando políticas públicas que ampliam as vagas de emprego, capacitam profissionais e inserem jovens no mercado de trabalho, tanto que o Estado conquistou índice baixo de pessoas não empregadas. Na esfera pública estadual, o Governo do Tocantins também vem garantindo e ampliando os direitos dos servidores do Estado.
“Dia 1º de maio. Dia do trabalhador. Quero cumprimentar a todos, da iniciativa privada e também do serviço público, todos aqueles que fazem o progresso do nosso Tocantins. O Tocantins é um dos estados do Brasil que abre as empresas com maior rapidez em todo o território, com isso a geração de muitos postos de trabalho, que reduziu o índice de desemprego do nosso Tocantins de 11% para menos de 6%. No serviço público, o nosso Governo sempre valorizou o nosso trabalhador e a nossa trabalhadora. Quero agradecer a todos os nossos trabalhadores que atuam diariamente para crescer o nosso Estado e aquecer a nossa economia. São vocês que neste momento recebem o abraço do nosso Governo. Muito obrigado e parabéns a todos os nossos trabalhadores e trabalhadoras”, expressou o governador Wanderlei Barbosa em discurso oficial, transmitido nos meios de comunicação e nas redes sociais.
Vagas de empregos e oportunidade
Os números são evidências desse progresso. O Tocantins finalizou o ano de 2023 conseguindo reduzir significativamente os índices de desemprego, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto a taxa anual de desocupação do país atingiu 7,8% no ano passado, o Tocantins se destacou ao alcançar uma das maiores reduções na taxa de desemprego em comparação com outros estados, caindo para 5,8%. O estado teve um saldo de 13,3 mil empregos com carteira assinada no ano passado. O saldo tocantinense foi o terceiro maior da região Norte, atrás apenas do Pará e Amazonas.
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Tocantins continuou, em 2024, apresentando resultados favoráveis em relação aos vínculos trabalhistas. Nos três primeiros meses de 2024, o Estado registrou o saldo positivo de 4.651 novos postos de trabalho formais. Ocorreram nesse período 35.238 admissões em contrapartida a 30.587 demissões.
“O Governo do Tocantins, por meio da Setas, promove ações de capacitação e qualificação para os trabalhadores de modo a possibilitar a inserção ou uma nova colocação no mercado de trabalho. Essas ações têm reflexo nos números positivos divulgados pelo Caged e na qualidade da execução dos serviços em nosso Estado. Outro bom motivo para comemorar é o maior programa de inclusão profissional de jovens da região Norte do país, o Jovem Trabalhador do Tocantins, que atualmente está com mais de 2,5 mil jovens trabalhando nos 139 municípios tocantinenses, o que tem impactado positivamente a vida profissional dos jovens participantes do Programa”, reforça o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça.
Jovem Trabalhador
Sobre o Jovem Trabalhador, citado pelo secretário Jonis Calaça, ele é o maior programa de primeiro emprego do Norte do Brasil e tem por objetivo inserir no mercado de trabalho cerca de 3 mil adolescentes e jovens. Foi lançado em maio de 2023 por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), empresa contratada para a execução do projeto. Os jovens, de 16 a 21 anos, que assinam o contrato de trabalho formal, podem ficar na vaga por até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, recebem uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico.
Apoio ao trabalhador
Além da importante contribuição dada pelo programa Jovem Trabalhador, o Governo do Tocantins, por meio da Setas e do Sistema Nacional de Empregos (Sine), fortaleceu o mercado de trabalho estadual, apoiando empregadores e trabalhadores. Entre os serviços oferecidos pelo Sine Tocantins estão, intermediação de mão de obra, qualificação profissional e orientações sobre carteira de trabalho e seguro-desemprego. Em 2023, o Sine realizou, em seus doze postos, 84.438 atendimentos, dos quais foram cadastradas e disponibilizadas, ao trabalhador tocantinense, 8.571 vagas de emprego e realizados 19.483 procedimentos de encaminhamento, o que permitiu a colocação de 1.087 trabalhadores no mercado de trabalho. Nos primeiros quatros meses de 2024 foram realizados 20.507 atendimentos e 1.947 vagas de disponibilizadas pelo órgão. A última unidade inaugurada do Sine foi entregue no dia 25 de março do presente ano, no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.
Servidores públicos valorizados
As progressões e promoções realizadas pelo Governo do Tocantins também geram reconhecimento e valorização entre os servidores estaduais. São cerca de 80 mil progressões concedidas na gestão do governador Wanderlei Barbosa para todos os quadros do Poder Executivo do Tocantins. O Governo do Tocantins vem desenvolvendo uma verdadeira transformação na relação entre os servidores públicos e o Estado. Somente no mês de março deste ano, foram publicadas no Diário Oficial do Estado aproximadamente 15 mil progressões funcionais dos servidores aptos, referentes aos anos de 2022 e 2023, por meio da Medida Provisória nº 8, assinada pelo governador Wanderlei Barbosa.
O servidor do Quadro Geral, Raphael Victor Costa, destaca que a ação do Governo do Tocantins demonstra reconhecimento e valorização pelo trabalho dos servidores. “Eu fiquei muito feliz com o anúncio do pagamento das progressões feito pelo governador Wanderlei Barbosa. Entrei no quadro de servidores públicos do Estado em 2013, e desde então foi a primeira vez que vi uma gestão empenhada em regularizar a situação das progressões funcionais. Isso demonstra o reconhecimento e a valorização do Governador pelo nosso trabalho”, disse.
Ainda nos primeiros meses de 2024, o governador Wanderlei Barbosa concedeu outros benefícios a várias classes profissionais do Governo do Tocantins, como o auxílio-alimentação no valor de R$ 300,00, após a sanção da Lei nº 4.379, para concursados, contratados e comissionados que recebem remuneração de até R$ 2.824,00. E também autorizou a Indenização por Sujeição ao Trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Istater), no valor de R$ 800,00 para os extensionistas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins).
Outra importante ação da gestão do Governo do Tocantins neste início de ano, foi a valorização da força de trabalho na educação estadual. Mais de 4 mil profissionais aprovados no certame da Secretaria da Educação (Seduc) já foram convocados para posse. E com investimento de R$ 49.798.000,00 por parte do Governo do Estado, por meio da Seduc, 14 mil profissionais da educação da rede estadual de ensino receberam notebooks.