O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está realizando os primeiros repasses do ano para as escolas estaduais e unidades conveniadas. O valor estimado em R$ 7,4 milhões começou a ser depositado nas contas das unidades escolares nesta terça-feira, 20.
De acordo com o secretário da Educação, Adão Francisco de Oliveira, o governo vem fazendo todos os esforços para regularizar os repasses e honrar os compromissos da nova gestão. “Nós estamos cumprindo com aquilo que é de nossa responsabilidade e validando a confiança que o Governador Marcelo Miranda nos deu quando assumimos essa pasta. A partir de agora o Estado volta a ser gerido com competência e honestidade”, destacou o secretário.
Do montante a ser liberado, relacionado aos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 3,1 milhões são referentes ao primeiro repasse para a gestão escolar. O recurso é utilizado na manutenção das escolas, como pagamento de contas de energia, água e telefone, além de material de expediente. Outros R$ 2,5 milhões são referentes à 1ª parcela de 2015 do transporte escolar e será encaminhado diretamente às prefeituras municipais.
Já em relação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o valor a ser liberado para custeio da alimentação escolar é de R$ 1,8 milhão.
Repasses em atraso
Quanto aos recursos que as escolas não receberam no ano passado, a Seduc trabalha para regularizar a situação. Ainda está sendo negociado com os municípios o pagamento de R$ 12,5 milhões em atraso referente ao transporte escolar.
As medidas buscam garantir aos gestores escolares os recursos necessários para o início do ano letivo no próximo dia 2 de fevereiro.